O procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Kennedy Barros, participaram, nesta quarta-feira (12), de uma visita institucional ao Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE). O encontro teve como objetivo conhecer iniciativas que buscam fortalecer a municipalização do trânsito e aprimorar a fiscalização nos municípios piauienses .
Também participaram da reunião a chefe de gabinete do PGJ, Cláudia Seabra, e a assessora de Planejamento e Gestão do MPPI, Denise Aguiar. O grupo foi recebido pelo presidente do TCE-CE, Rholden Queiroz, em Fortaleza.
Levantamento sobre a municipalização do trânsito
Em 2019, o Tribunal de Contas do Ceará realizou um levantamento para mapear a situação do trânsito nos municípios do estado. O trabalho foi desenvolvido em parceria com o Ministério Público do Ceará (MPCE), a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e órgãos de trânsito.
O modelo servirá para balizar o trabalho no Piau que conta com o apoio de órgãos estaduais e organizações da sociedade civil.
Grupos de trabalho foram criados para discutir e propor melhorias nas políticas públicas de fiscalização e segurança do trânsito diante do aumento percentual de mortes no trânsito do Brasil.
O MPPI reforça a importância da municipalização do trânsito, conforme previsto no Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
“Os municípios já são obrigados a integrar o SNT. O nosso objetivo é intensificar a cobrança aos gestores para reduzir os altos índices de acidentes no Piauí. A municipalização permite uma fiscalização mais eficiente e a implementação de medidas que reduzam os índices alarmantes de acidentes e mortes no trânsito no Piauí”, destacou o procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura.
A parceria entre MPPI, TCE-PI e demais instituições reforça o compromisso com a segurança viária e a preservação de vidas, buscando soluções para um trânsito mais seguro. O Ministério Público do Piauí segue empenhado em fortalecer sua atuação com vistas a coibir a imprudência no trânsito.
