Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado no último sábado (15), o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) promoveu nesta terça-feira (18) a sexta edição do Café com o Consumidor. A ocasião marcou a inauguração da Galeria de Coordenadores do Procon e a apresentação dos principais resultados da atuação institucional do órgão em 2024. O evento foi realizado na sede Leste do Ministério Público do Piauí, em Teresina.
O Café com o Consumidor tem sido realizado desde 2018 com o objetivo de reforçar a importância da proteção dos direitos do consumidor, destacando as ações e iniciativas desenvolvidas ao longo do ano para garantir esses direitos.
Em seu pronunciamento, o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, ressaltou a relevância histórica do Procon para os piauienses, enfatizando as conquistas alcançadas pelos coordenadores ao longo dos anos. “O Procon é o órgão responsável por buscar soluções para as demandas dos consumidores. Ao longo do tempo, o Procon do Ministério Público tem evoluído e fortalecido seu trabalho em favor da população. Destacamos a criação da Lei do Fundo de Proteção e Defesa do Consumidor, que tem sido fundamental para o fomento à fiscalização, além de permitir investimentos importantes, como a qualificação de servidores e a melhoria no atendimento”, afirmou.
O momento contou ainda com a assinatura de Atos que instituem o Prêmio “Promotor Rede Procon”, voltado para prestigiar a atuação de membros no fortalecimento da tutela do consumidor piauiense, e o Centro de Memória do Procon/MPPI, espaço destinado à resguardar a memória do órgão.
O coordenador do Procon/MPPI, Nivaldo Ribeiro, também abordou o fortalecimento da atuação do órgão, destacando as melhorias implementadas nos últimos anos. “O Procon evoluiu significativamente e hoje é referência nacional em matéria de fiscalização e gestão de dados por meio de plataformas, como o Power B.I. Seguiremos atuantes para garantir a defesa dos direitos dos consumidores”, destacou.
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Severo Eulálio, também destacou a importância da parceria entre o Procon/MPPI e o Procon Alepi, que viabiliza o funcionamento do posto de atendimento avançado na sede do órgão. “Essa parceria tem sido fundamental para garantir um atendimento ágil e de qualidade aos consumidores, além de desafogar o judiciário e resolver diversas questões”, afirmou.
O evento contou ainda com a presença dos deputados Marden Menzes e Luciano Nunes, do presidente da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da OAB/PI, Fernando Reis, além de membros do MPPI, homenageados, seus familiares, autoridades e consumidores.
Galeria de Coordenadores do Procon/MPPI
Fundado em 1988, o órgão era conhecido como Serviço Especial de Defesa Comunitária (Decom). Com mais de seis mil atendimentos anuais, expandiu suas atividades em 1995 para outras regiões de Teresina. Durante este período, o órgão foi coordenado por Alípio de Santana Ribeiro, que participou do evento e falou em nome dos homenageados. “É um momento de alegria e reconhecimento. Quando iniciamos, o atendimento ao consumidor era um grande desafio, devido à estrutura mínima. Hoje, vemos a grandeza do Procon, que continua atendendo a uma demanda significativa da sociedade”.
Confira a lista de coordenadores homenageados na Galeria de Coordenadores do Procon/MPPI: Antônio de Miranda Bezerra (1988), Gilberto Pereira Duarte (1990 e 1996), José Soares de Albuquerque (1991), Alípio de Santana Ribeiro (1995), Aristides Silva Pinheiro (1995), Ubiraci de Sousa Rocha (1995), Antônio Dumont Vieira (1999), José Gil Barbosa Júnior (2000), Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (2003), Edna Barbosa de Almeida Melo (2003), Maria das Graças do Monte Teixeira (2004), Cleandro Alves de Moura (2010), Luísa Cynobellina de Assunção Lacerda Andrade (2014) e Nivaldo Ribeiro (2015).
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Ranking de Reclamações
Durante o evento, o servidor do Procon/MPPI, Ricardo Alves, apresentou os principais destaques das atividades do órgão em 2024. Os dados revelaram que as principais reclamações dos consumidores piauienses envolvem bancos, com 4.561 atendimentos, um número 4,5 vezes superior ao segundo colocado, energia elétrica, que registrou 1.012 atendimentos. Em seguida, aparecem as áreas de telefonia, com 901 atendimentos, e água e saneamento, com 609 atendimentos.
Em relação aos tipos de reclamação, o crédito consignado foi o principal motivo de queixas, com 1.574 registros. Já as cobranças por serviços não contratados lideraram as queixas por tipo de problema, com 1.627 registros.
Foi apresentado também um balanço das fiscalizações realizadas em postos de combustíveis. Em 2022, foram realizadas 601 fiscalizações; em 2023, 664; e, em 2024, 677 atuações. Quanto às infrações, o relatório registrou 192 em 2022, 115 em 2023 e 92 em 2024. Esses números refletem uma redução de 50% nas irregularidades.
Para registrar uma reclamação junto ao Procon/MPPI, os consumidores podem se dirigir ao órgão na Avenida Lindolfo Monteiro, 911, no bairro Fátima, enviar um e-mail para atendimentoprocon@mppi.mp.br ou acessar a aba “consumidor” no site do Procon.
