O procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura recebeu, na terça-feira (18), o deputado estadual Franzé Silva, representantes da OAB seccional Piauí, além de pais e mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O encontro na sede centro do MPPI teve como objetivo pedir apoio ao Ministério Público do Piauí para resolver os problemas envolvendo a suspensão de atendimento, por parte de planos de saúde, a crianças com TEA e outras deficiências. Além disso, denunciaram a falta de acompanhantes especializados nas escolas municipais e apontaram deficiências graves no atendimento de saúde do estado e do município a esse público específico.

O deputado Franzé Silva disse que foi procurado pelo grupo de mães atípicas que denunciaram o reiterado descumprimento de decisões judiciais, por parte dos planos. As decisões liminares determinam a retomada de atendimento às crianças, após a suspensão feita pelas operadoras. Após a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí, eles agora apresentam a situação ao MPPI em busca do apoio das promotorias com atuação nas áreas da saúde, pessoas com deficiência, educação e do consumidor.

Após ouvir os relatos, Cleandro Moura afirmou que o Ministério Público já acompanha parte das denúncias, por meio da atuação de suas Promotorias de Justiça e que diante da gravidade das informações, vai buscar um alinhamento junto ao poder Judiciário para assegurar o respeito aos direitos das crianças com TEA no estado. O PGJ disse ainda que o MPPI pode ajuizar ações em diferentes esferas para proteger os interesses das famílias prejudicadas.