Teve início nesta segunda-feira, 26 de maio, o Ciclo de Estudos Sobre Violência de Gênero, promovido pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). A iniciativa será dividida em seis módulos, com encontros virtuais realizados sempre às segundas-feiras, voltados a membros, servidores, estagiários e ao público externo interessado no tema.
A abertura oficial do ciclo foi conduzida pelas promotoras de Justiça Luana Azêredo, assessora pedagógica do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPI), e Amparo Paz, coordenadora dos Núcleos das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid) e de Atendimento às Vítimas (Navi).
O objetivo da formação é consolidar o compromisso do MPPI com a defesa dos direitos humanos das mulheres, promovendo a capacitação contínua dos seus quadros para garantir a implementação efetiva de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero. A iniciativa está alinhada ao Protocolo de Intenções nº 05/2024, assinado pelo MPPI junto à Corregedoria Nacional do Ministério Público, que busca fortalecer a atuação institucional frente à violência doméstica e intrafamiliar.
O primeiro módulo contou com a participação da professora doutora Grasielle Vieira, da Universidade de Tiradentes (Sergipe). A pesquisadora apresentou uma análise sobre os sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos das mulheres, abordando o sistema interamericano, a Organização das Nações Unidas (ONU), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) e suas Recomendações Gerais nº 33 e nº 35, além da Convenção de Belém do Pará.
“Hoje, nossa instituição inicia mais uma estratégia para aprimorar nosso trabalho nos casos relacionados à violência de gênero. Acreditamos que os conhecimentos e experiências que são compartilhados vão enriquecer o repertório dos nossos integrantes quando atuarem nesses casos”, afirmou a promotora Luana Azêredo.
A promotora Amparo Paz também ressaltou a importância da atualização profissional: “Esses diálogos são muito importantes, principalmente com estudiosos, como a professora Grasielle Vieira, porque visualizam os problemas sociais pela perspectiva, pelo olhar de quem pesquisa um assunto”, destacou.
Os próximos encontros contarão com a participação de especialistas, como a juíza de direito do Piauí, Keylla Ranieri; o promotor de Justiça do Paraná, Thimotie Aragon Heemann; a professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Érica Canuto; a delegada da Polícia Civil do Piauí (PC-PI), Eugênia Villa; e a promotora de Justiça da Bahia, Sarah Gama.
Entre os temas que serão abordados nos módulos seguintes estão os princípios da Lei Maria da Penha, o conceito e os tipos de feminicídio, formas de violência, medidas protetivas, direitos discriminatórios e outros assuntos relevantes para o enfrentamento qualificado da violência de gênero.
