Na manhã desta quinta-feira, 28 de março, foi realizado um minicurso sobre o sistema eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas). A capacitação foi solicitada pela comissão de implantação do sistema eSocial e organizada pelo CEAF (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional). A sede do órgão, no prédio do Ministério Público do Piauí, na zona leste de Teresina, abrigou o minicurso.
A promotora de Justiça Cléia Fernandes e a servidora Lia Raquel Nunes, coordenadora da comissão de implantação do eSocial no MPPI, introduziram as discussões de hoje. As duas falaram um pouco do trabalho que tem sido feito no Ministério Público do Piauí para adaptar a instituição aos parâmetros de produção e fornecimento de informações ao eSocial. De acordo com o cronograma do Governo Federal, o sistema deve estar plenamente implementado em janeiro de 2020. A auditora fiscal da Receita Federal Maria Geórgia Almeida ministrou a palestra sobre o eSocial. Além dos servidores e membros do MPPI, participaram da palestra servidores de outros órgãos como DPE (Defensoria Pública do Estado), TCE (Tribunal de Contas do Estado), CGE (Controladoria-Geral do Estado), ALEPI (Assembleia Legislativa do Piauí), TJ (Tribunal de Justiça do Piauí) e Governo do Estado.
Ao iniciar sua fala, Maria Geórgia Almeida pontuou a necessidade dos responsáveis pela prestação de informações ao eSocial de buscarem se atualizar sobre o sistema. “É importante salientar que o eSocial é uma mudança de paradigma. Sendo assim, é crucial buscar atualizar-se sobre como isso funcionará e qual é o seu papel no novo contexto das relações entre empregados, empregadores e empresas que o eSocial traz”, asseverou.
Maria Geórgia Almeida, que integra a equipe nacional de implantação do eSocial, abordou diversos aspectos relacionados à confecção dos dados a serem fornecidos ao eSocial. Os participantes questionaram e esclareceram várias dúvidas sobre procedimentos.
A apresentação foi dividida em cinco partes: informações do empregador/ente público, eventos de tabelas, informações do trabalhador e vínculo, eventos não periódicos e eventos periódicos.
