O Conselho Superior do Ministério Público realizou na manhã desta sexta-feira, 5 de abril, mais uma reunião ordinária. Na reunião de hoje, os procuradores de Justiça Luís Francisco Ribeiro e Teresinha Marques assumiram novas funções perante o órgão colegiado. Luís Francisco passa a integrar o CSMP como membro nato, uma vez que foi eleito por aclamação e já foi empossado como novo corregedor-geral do Ministério Público. Teresinha Marques passa a ser conselheira titular do Conselho Superior. A sessão de hoje foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, na sede do MPPI, na zona Leste de Teresina. Também participaram da reunião os procuradores de Justiça Raquel Normado e Alípio Ribeiro, e a promotora de Justiça Cléia Fernandes, secretária-geral.
Na abertura dos trabalhos, o chefe do MPPI apresentou as campanhas institucionais que o Ministério Público tem apoiado. Cleandro Moura lembrou que na terça-feira, 2 de abril, foi celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O PGJ falou também do “Abril Verde”, cujo objetivo é atuar na prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Após a exposição, a procuradora de Justiça Raquel Normando saudou os colegas Teresinha Marques e Luís Francisco pelas novas funções junto ao Conselho Superior e transmitiu votos de sucesso.
Sobre o Conselho Superior do Ministério Público
O Conselho Superior é órgão da Administração Superior e de execução, incumbido de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público e de velar pelos seus princípios institucionais. É composto por seis conselheiros, sendo dois membros natos (Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do Ministério Público) e quatro eleitos.
Em 18 janeiro, o CSMP realizou sua primeira sessão de 2019. Na ocasião, foi apresentado o relatório de atividades do órgão no ano de 2018, destacando a realização de 40 sessões ordinárias e uma extraordinária. Em relação aos processos, foram distribuídos 1677 processos, dos quais 1657 foram julgados.
O Conselho Superior publicou 60 editais, dos quais 38 relacionados às movimentações na carreira, resultando em 27 promoções, 11 remoções e quatro permutas. No período, foram vitaliciados três Promotores de Justiça e autorizado o afastamento de um para aperfeiçoamento funcional.
Sobre os expedientes administrativos, durante o ano de 2018, a Secretaria do Conselho Superior expediu 38 memorandos, 473 ofícios e recebeu 3.091 expedientes para inclusão em pautas.
Ainda durante a primeira sessão, os membros do CSMP aprovaram a Resolução CSMP nº 01/2019, alterando ao art. 13 do Regimento Interno para adequação à Lei Complementar nº 239/2018, para fixar a realização de duas sessões ordinárias, uma a ser realizada na primeira e a outra na terceira semana de cada mês. Foram aprovadas três moções de louvor aos seguintes membros: ao procurador de Justiça Aristides Silva Pinheiro, por sua atuação como Corregedor-Geral do Ministério Público; ao promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, pelo trabalho realizado como titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, notadamente em razão dos projetos institucionais desenvolvidos; e à promotora de Justiça Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes, atual secretária do Conselho Superior.
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