A promotora de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep/MPPI), foi entrevistada pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público para a 3ª edição do Boletim Informativo da instituição, publicada em julho de 2025. A entrevista integra uma edição temática sobre o canal especializado da Ouvidoria de Combate à Violência Policial, instituído no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pela Portaria CNMP-PRESI nº 135/2024.
Na publicação, a promotora de Justiça compartilha experiências e desafios enfrentados na construção de uma governança institucional efetiva no campo do controle externo da atividade policial, destacando práticas qualificadas desenvolvidas no MPPI que vêm sendo reconhecidas nacionalmente, como os projetos “MPPI Sempre Presente da Defesa da Segurança Pública”, “Incinerar+”, “Acervo Zero”, “Periciar+” e “Respeito: Polícia e Diversidade”.
Para a promotora, o fortalecimento das ouvidorias e da escuta ativa da população é estratégico não apenas para a responsabilização individual, mas para o mapeamento de padrões de violência policial e indução de mudanças estruturantes. “Mais que ouvir, trata-se de agir com base na escuta, construindo uma atuação que transforma indignação em política pública e dor em prevenção institucional”, afirmou na entrevista.
A matéria também ressalta a importância da formação continuada dos membros do Ministério Público para o desenvolvimento de práticas sensíveis, baseadas em evidências e capazes de induzir políticas públicas voltadas à promoção da segurança com respeito aos direitos fundamentais.
A íntegra da entrevista está disponível no Boletim da Ouvidoria Nacional (Edição nº 3, Junho/2025), publicado no portal do CNMP: https://www.cnmp.mp.br/portal/ouvidoria
