O Ministério Público do Piauí, por meio da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou, nesta sexta-feira (18), a segunda audiência pública da semana para apresentar e debater o Projeto “Ábaco – Abrindo as Contas”, iniciativa voltada à promoção da transparência e do controle social sobre os gastos públicos. A primeira audiência ocorreu na última quarta-feira, 16 de julho, com foco no educação estadual. Hoje, foi a vez de debater o uso dos recursos públicos na educação de Teresina.

As reuniões contaram com a participação de representantes da Controladoria-Geral do Estado (CGE-PI), da Secretaria de Estado do Planejamento, da Secretaria de Estado da Educação, da Coordenadoria de Orçamento da Secretaria de Planejamento e Coordenação de Teresina, do Sindicato dos Agentes de Tributos da Fazenda Estadual, além de sindicatos dos profissionais da educação do Estado e de Teresina.

Durante os encontros, o promotor de Justiça Flávio Teixeira, titular da 36ª Promotoria, apresentou dados orçamentários extraídos de plataformas oficiais, como os portais da transparência do Governo do Estado e da Prefeitura de Teresina, além do Radar da Transparência da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas). O foco principal foi a apresentação de plataformas que possibilitem a análise dos recursos destinados à educação, com destaque para informações das Secretarias de Educação e da Fazenda.

Além da exposição dos dados, os participantes discutiram os desafios enfrentados pela população no acesso e compreensão dessas informações. Foram sugeridas melhorias nos mecanismos de transparência e estratégias para ampliar o engajamento social na formulação e fiscalização do orçamento público. Entre as propostas, destacou-se o incentivo ao uso de ferramentas como o Power BI para facilitar a análise dos dados orçamentários.

A 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, unidade que executa o Projeto “Ábaco – Abrindo as Contas”, já promoveu outras duas audiências públicas, abordando os gastos públicos nas áreas do meio ambiente e saneamento básico, e os recursos destinados à defesa dos direitos da pessoa com deficiência e da pessoa idosa.

A íntegra das audiências está disponível no canal oficial do Ministério Público do Piauí (MPPI) no YouTube.