No dia 15 de Maio, o Ministério Público do Piauí, por meio da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, coordenada pelo Promotor de Justiça Fernando dos Santos, realizará audiência pública no auditório do Ministério Público situado na avenida Lindolfo Monteiro, 911 – Bairro de Fátima em que discutirá sobre a seleção dos projetos a serem beneficiados pelo Sistema de Incentivo Estadual à Cultura – SIEC e a distribuição dos recursos aos projetos apresentados, principalmente no que diz respeito ao funcionamento do mecenato, bem como assuntos pertinentes que sejam oportunamente apresentados, a fim de que sejam propostas soluções para a situação atual.

O objetivo é discutir sobre a seleção dos projetos a serem beneficiados pelo SIEC e a distribuição dos recursos aos projetos apresentados, principalmente no tocante ao funcionamento do mecenato, bem como assuntos pertinentes que sejam oportunamente apresentados, a fim de que sejam propostas soluções para a situação atual.

Poderão participar da audiência pública autoridades estaduais e municipais diretamente envolvidas, além de membros de conselhos, operadores do direito, acadêmicos especialistas, representantes do Poder Legislativo, Judiciário, imprensa e representantes da sociedade civil.

Sobre a participação da plateia, todos tem o direito de manifestação oral ou por escrito; manifestações orais observarão a ordem sequencial do registro da intenção para manifestação; o tempo máximo para manifestação do participante é de cinco minutos.