O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5ª Promotoria de Justiça, em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM), realizou nesta quarta (12), no Cine Teatro da Assembleia Legislativa do Piauí, a aula inaugural do projeto “Laboratório Maria da Penha”.
O projeto visa articular ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher por meio de capacitações, sobre a Lei Maria da Penha, junto a estudantes de Instituições de Ensino Superior (IES) de diversas áreas do conhecimento de Teresina. A ideia é permitir que, como futuros profissionais, os acadêmicos desenvolvam novas estratégias de promoção e concretização de ações que possam reduzir a violência de gênero.
(Promotor de Justiça Francisco de Jesus durante fala de abertura)
“É o nono ano que o MPPI desenvolve esse trabalho juntos às IES para que, nos espaços acadêmicos, possamos discutir a Lei Maria da Penha, políticas públicas, e o papel do Ministério Público no enfrentamento à violência. É nesse momento que nos unimos para erradicar qualquer forma de violência contra a mulher”, ressalta o promotor de Justiça Francisco de Jesus, titular da 5ª PJ.
O evento incluiu uma palestra com o tema “Mulher Negra na Sociedade”, ministrada pela professora Ms. Luciana Farias, presidente do Conselho dos Direitos da Mulher, durante a qual foram abordadas discussões e dados sobre a violência de gênero. A servidora municipal Tathyana Bernardes, do apoio à Gerência de Empoderamento Feminino e Enfrentamento à Violência contra a mulher, e o promotor de Justiça Francisco de Jesus realizaram uma fala de abertura sobre a importância da disseminação do tema.
“O Atlas da Violência de 2019 mostrou que houve um aumento na taxa de homicídios contra as mulheres negras. Quando se faz o recorte da violência doméstica, percebe-se um crescimento ainda maior. Portanto, é importante ter em mãos esses tipos de dados para promovermos políticas públicas voltadas para essas mulheres”, explicou a professora.
Durante a Aula Inaugural foram entregues os termos de adesão aos representantes das IES. Estudantes, representantes do poder executivo e das faculdades estiveram presentes no evento.
(Representantes das IES com o Termo de Adesão para execução do projeto.)
Etapas de execução do projeto
Na primeira fase, os estudantes que participam do projeto realizam um estudo completo da Lei Maria da Penha. Na segunda etapa, ocorrem as visitas aos órgãos e instituições que formam a rede de proteção à mulher vítima de violência. Logo após essa fase, os participantes vão ao juizado para assistirem audiências, concluindo assim a terceira fase. Na quarta e última fase, deve haver a aplicação dos conhecimentos obtidos no curso em uma comunidade de Teresina. Os estudos e atividades desenvolvidas no projeto objetivam capacitar acadêmicos de diversas áreas do conhecimento e atuação profissional, para potencializarem as novas estratégias de promoção e concretização no enfrentamento à violência de gênero.
Outras fotos do evento:
