(Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes durante reunião).
O Ministério Público do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça, especializada na defesa da saúde pública, realizou na manhã desta quarta-feira (27) uma inspeção na Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER). O Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes realizou reunião com o diretor técnico da MDER, Marcos Bitercourt, e a representante do Comitê de Análise do Óbito, Carmem Viana Ramos sobre a situação de mortes maternas.
Acompanhado da sua equipe, o promotor vistoriou as instalações do Serviço de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Sexual (Samvis) de Teresina, que funciona na MDER, e o serviço prestado nas novas enfermarias “Canguru” do hospital, que duraram quatro meses para serem entregues. A inspeção ocorre em razão de procedimentos administrativos instaurados na promotoria que objetivam garantir o funcionamento adequado dos serviços de saúde.
(Promotor Eny Vieira dialoga com funcionárias e ouve as principais demandas).
(Momento durante visita ao Samvis. Foram observadas as instalações e dialogado sobre o funcionamento do serviço).
A principal demanda encontrada é relacionada a falta de um Pré-Natal de alto risco e, consequentemente, nas irregularidades no procedimento de transferência de gestantes do interior para a capital, resultando no aumento de mortes maternas. No total, ocorreram 11 óbitos maternos, um aumento de 30% se comparado ao mesmo período do ano passado.
(As Enfermarias Canguru são unidades que prestam assistência ao recém-nascido e família, internado na UTI Neonatal e que foram inauguradas recentemente).
(Corredores das enfermarias Canguru).
Preocupado com tais fatos, o Promotor de Justiça vai requisitar à Secretária Estadual de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi) o projeto de implantação do Pré-Natal de alto risco no interior. Além disso, será requisitado o projeto para reformar da ala da Unidades de Cuidados Intermediários (UCINCo) e da UTI Materna, a fim de garantir às mães, recém-nascidos e aos funcionários um ambiente adequado.