(Abertura solene do evento, com PGJ realizando entrega de Kits).

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizaram na manhã desta sexta-feira (05) uma capacitação aos seus membros, servidores e estagiários com o tema “Tutela Administrativa do Consumidor – Procon vinculado ao Ministério Público, estrutura e atuação prática”, com palestra do promotor de Justiça de Ipatinga (MG), Fábio Finotti.

(Palestrante do evento, o promotor de Justiça do MPMG, Fábio Finotti).

Durante o evento foram debatidos situações que envolvem a atuação do Procon nas relações de consumo, assim como os pontos de aproximação e distanciamento entre o Programa em cada um dos MPs, a fim de propiciar um serviço mais efetivo para a população. “A ideia é apresentar a experiência do Ministério Público de Minas Gerais na condução do Procon Estadual. Realizei uma conversa com o MP do Piauí, considerando sempre suas normas”, explica o Promotor de Justiça, Fábio Finotti.

(Palestrante recebendo certificado das mãos do coordenador do Procon/MPPI, o promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro).

Os presentes puderam trocar experiência e tirar dúvidas sobre situações cotidianas de atribuição do órgão. “A palestra foi muito importante para nós do Procon/MPPI, porque o palestrante tem uma vivência muito parecida da nossa, então a gente trocou bastante experiência. Ouvimos muitas ideias que podemos adotar em nosso serviço para melhorá-lo, afinal o objetivo é fortalecer a defesa do consumidor”, comentou a servidora do Procon do MPPI, Livia Leodido.

(A servidora Lívia Leodido afirma que a capacitação foi uma ótima experiência para a qualificação dos funcionários do Procon).

Entrega de Kits às Promotorias de Justiça

Foram apresentados também os resultados parciais do projeto PGA 2018/2019, além da entrega de 14 kits de projeção (Projetor, Tela de Projeção, Microfones e Caixas de Som) e o lançamento do boleto eletrônico para arrecadação de multas aplicadas pelo Procon recolhidas ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FPDC) para atendimentos das Promotorias de Justiça aderentes ao Projeto, demais Promotorias de Defesa do Consumidor e do Próprio Procon/MPPI.

(Promotores de Justiça que integram o projeto Expandir para Proteger recebem kits).

 (Os kits vão permitir um aprimoramento na estrutura das Promotorias de Justiça do interior).

(Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, profere mensagem de abertura do evento).

“É importante ressaltar a interiorização por meio do Procon Itinerante, a fomentação da criação de Procon pelos municípios, que foram implantadas em inúmeras cidades do Piauí. Portanto, essa entrega reflete a preocupação do Ministério Público em dar uma maior atenção ao consumidor piauiense e ao fortalecimento das promotorias do interior”, pontuou o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura.

Ainda na abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, recebeu uma homenagem do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) pela sua gestão que contribuiu para a expansão do órgão, tanto em nível de pessoal, de estrutura e de parcerias.

(Homenagem concedida pelo CEAF ao PGJ pelo trabalho de expansão do órgão).