Nesta sexta-feira, 23 de agosto, os Promotores de Justiça Jorge Pessoa, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, Roberto Monteiro, titular da Promotoria de Justiça de Bom Jesus, com o apoio da Coordenadora do CADOS (Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde) Promotora de Justiça Cláudia Seabra, reuniram-se com o Secretário de Saúde do Estado, Florentino Neto, e o Prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos, e equipes técnicas, na sede da Secretaria de Estado da Saúde, em Teresina.
A reunião resultou exitosa com a apresentação de soluções técnicas e compromissos por parte dos gestores para solucionar problemas de saúde pública que são objetos de inquéritos civis instaurados nas Promotorias de Justiça desses municípios e que, igualmente, estão dentro do Plano Estadual de Saúde.
“Para bem defendermos o direito à saúde da população piauiense precisamos de uma atuação dentro do sistema de saúde, dialogando com todos os seus atores do SUS para atuarmos de forma conjunta e resolutiva, cada um exercendo o seu papel com vistas ao benefício coletivo. Esperamos que esta agenda propositiva entre órgãos ministeriais e os gestores de saúde seja uma constante a fim de garantir direitos e minimizar as iniquidades sanitárias”, disse a Coordenadora do CAODS.
Além de debater sobre as demandas de saúde pública dos hospitais de São João do Piauí e Bom Jesus, Cláudia Seabra apresentou, também, a pauta do Hospital Regional de Corrente, a partir dos pontos suscitados pela Promotora de Justiça, Gilvânia Viana, titular de Corrente, com base em relatórios técnicos dos órgãos sanitários.
Da direita para esquerda: os promotores de Justiça Jorge Pessoa, de São João do Piauí, Cláudia Seabra, coordenadora do CADOS, e Roberto Monteiro, de Bom Jesus, durante reunião na Sesapi.
O Promotor de Justiça Roberto Monteiro iniciou sua fala fazendo uma exposição da situação do hospital de Bom Jesus, apresentando pendências de termo de ajustamento de conduta firmado, anteriormente. Ressaltou que, em visita ao hospital, na semana passada, verificou uma evolução e melhorias, principalmente, em alguns serviços ofertados e no ambiente. No entanto, algumas deficiências ainda persistem. Florentino Neto firmou o compromisso de realizar junto com o membro do MP uma visita, no dia 3 de setembro, ao Hospital para verificar as deficiências que ainda não foram resolvidas e estabelecer um prazo para as soluções. O gestor informou ainda que o governo trabalha para implantar uma policlínica em Bom Jesus até o fim do ano. “Um prédio está sendo adaptado para abrigar o centro de especialidades e os equipamentos estão sendo comprados pela Secretaria Estadual”, afirmou.
Em relação ao Hospital Regional Teresinha Nunes Barros, de São João do Piauí, Jorge Pessoa fez um breve histórico da atuação da Promotoria de Justiça em face do município de São João, no que se refere ao repasse dos recursos de Média e Alta Complexidade destinados ao hospital, inclusive, resultando em ajuizamento de ação, vez que não foi possível resolver, extrajudicialmente. Acrescentou que é grave a situação do não repasse de verbas do tesouro estadual pela Secretaria de Estado da Saúde para o cofinanciamento das ações e serviços da atenção básica em São João do Piauí.
O Secretário Estadual disse que já há tratativas mediadas pelo Governador e APPM com vistas a uma solução para regularizar definitivamente os repasses dos recursos para os todos os municípios.
Foram acordadas diversas iniciativas para melhor o atendimento nos três hospitais, dentre as quais: a assinatura do novo Protocolo (PCEP) que possibilita as transferências financeiras entre os fundos municipal de São João e o estadual de saúde a fim de incrementar serviços do município, como a maternidade local.
O Prefeito de São João, Gil Carlos Modesto, discorreu sobre a situação de saúde do município e o compromisso de, em 90 dias, repassar ao fundo estadual de saúde os recursos do MAC referente aos últimos 10 meses. Defendeu a necessidade de melhorias na resolutividade dos serviços do Hospital Estadual situado no município a fim de minimizar as transferências entre os hospitais que sobrecarregam financeiramente o município.
“Foi um momento importante o que fizemos aqui. Estamos quebrando paradigmas. Os Promotores de Justiça colocaram as demandas de saúde das regiões em que atuam e nós da secretaria vamos trabalhar para resolver os problemas e entregar à população uma saúde de qualidade”, afirmou Florentino Neto, ao fim da reunião.
