O Ministério Público do Piauí, por meio da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, expediu uma recomendação para que a FMS (Fundação Municipal de Saúde) disponibilize e custeie curso avançado de habilitação em LIBRAS — Língua Brasileira de Sinais, a todos os psicólogos do quadro funcional do órgão. A promotora de Justiça Marlúcia Evaristo, autora da recomendação, solicita à FMS a relação com os nomes de todos profissionais que participarão do curso, bem como as comprovações da inscrição, da realização do curso, e do exame de proficiência em LIBRAS. A representante do MPPI orienta ainda que a Fundação Municipal de Saúde assegure às pessoas com deficiência auditiva o acesso ao atendimento psicológico, mesmo antes de concluída a capacitação, com profissional devidamente habilitado na Língua de Sinais.

A FMS respondeu ao Ministério Público informando que já foram disponibilizadas duas turmas para o curso de LIBRAS com os servidores; uma em que as aulas ocorrem às terças e quintas pela manhã e outra às segundas e quartas à tarde. A carga-horária é 180 horas e corresponde aos níveis básico, intermediário e avançado. Junto ao ofício de resposta, a Fundação anexou a lista dos psicólogos que participam do curso.