A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Maria Mendes de Moura, reuniu-se hoje (03/10) com o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, para tratar da implantação de núcleo de autocomposição em matéria de saúde no âmbito do Ministério Público. Também participaram as promotoras de Justiça Cléia Fernandes, chefe de gabinete da PGJ, e Cláudia Seabra, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS).
A autocomposição é um dos princípios institucionais do MPPI e consiste num método de resolução de conflitos que envolve o ajuste de vontades e a consequente celebração de um acordo. O objetivo é atender aos interesses das partes sem que seja necessária a judicialização ou sua continuidade. Assim, a atuação do Ministério Público se torna mais resolutiva e ágil, pois a priorização dos métodos autocompositivos/consensuais contribui para a produção de resultados socialmente relevantes, para a celeridade dos procedimentos e processos, para a promoção da eficiência e para a satisfação das pessoas e instituições atendidas.
“O perfil de atuação que perseguimos privilegia a excelência no atendimento às demandas da sociedade e a obtenção de resultados efetivos, que transformem a realidade dos cidadãos piauienses. A autocomposição é um poderoso instrumento de resolutividade, pois abrevia o tempo e os recursos necessários para a promoção de melhorias em várias áreas e serviços de interesse público. Por isso, a implementação dos métodos consensuais é um dos pontos basilares do nosso plano de gestão”, declarou Carmelina Moura.
A promotora de Justiça Cláudia Seabra destaca a importância do uso da autocomposição em saúde. “A judicialização tem sido um tema de importância crucial na atualidade, quando precisamos pensar tanto nas condições do sistema de Justiça quanto nas necessidades imediatas dos usuários do SUS. Na autocomposição de conflitos que envolvam o direito à saúde e as políticas públicas de saúde, o Ministério Público pode atuar como autêntico negociador colaborativo. Reconhece-se no ajuste de vontades uma importante função preventiva de litígios, o que beneficiará diversas pessoas que necessitam de tratamentos, fármacos e outros serviços de saúde”, explica a coordenadora do CAODS/MPPI.
