A Procuradoria Geral de Justiça promoveu hoje (17/10) um evento de capacitação com o tema “Meios Adequados de Solução de Conflitos”. O seminário foi organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPPI) e contou com a participação de cerca de 100 membros, servidores e estagiários do Ministério Público. As discussões tiveram foco no emprego de técnicas alternativas, amigáveis e pacíficas, para a resolução dos litígios. A programação incluiu três apresentações e uma atividade vivencial. A palestra de abertura foi proferida pela procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura, que falou sobre a importância da construção de um olhar sistêmico pelos operadores do Direito.
“O sistema normativo já avançou muito em direção à mudança de paradigma, no que se refere à transformação da cultura de litigiosidade. Vivemos um momento de incentivo à autocomposição, que acarreta a aplicação de técnicas de conciliação e mediação, de modo que os conflitos sejam resolvidos de forma consensual. Esse novo perfil possui diversas vantagens, como o incremento na celeridade dos trâmites processuais, a redução de gastos e o desafogamento do sistema de Justiça”, explicou a chefe do MPPI.
A procuradora-geral falou sobre o uso da constelação familiar pelo Ministério Público, Poder Judiciário, Advocacia e Defensoria Pública, como técnica de instrumento efetivo de pacificação social. A constelação é um método psicoterapêutico, fenomenológico e sistêmico, que tem produzido bons resultados na solução de conflitos. Carmelina Moura possui formação em programação neurolinguística, reiki e constelação familiar sistêmica. No Ministério Público do Piauí, já foi instituído o Núcleo Permanente de Incentivo à Autcomposição (NUPIA), órgão responsável pela coordenação das atividades de autocomposição realizadas pelas Procuradorias e Promotorias de Justiça.
Os trabalhos seguiram com apresentação conduzida por José Carlos Fernandes Júnior, promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais. O palestrante falou sobre a composição civil como instrumento efetivo de defesa da probidade administrativa e do patrimônio público. No turno da tarde, o promotor de Justiça Leonardo Quintans Coutinho, do Ministério Público da Paraíba, prosseguiu nessa linha de abordagem, compartilhando casos práticos de solução negociada como métodos eficazes na solução de litígios envolvendo improbidade administrativa. Ambos os convidados possuem experiência na coordenação de Centros de Apoio Operacional de defesa do patrimônio público e combate à corrupção nos respectivos Ministérios Públicos Estaduais de origem.
O evento se encerrou com atividade vivencial conduzida pela consteladora familiar Tacila Maria Macedo Ferreira, que falou sobre a Justiça Restaurativa e o Direito Sistêmico.
Para o promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP/MPPI), o seminário foi uma oportunidade ímpar de ampliação do conhecimento e compartilhamento de experiências. “O sistema de Justiça, e com ele o Ministério Público, assume uma direção que privilegia a efetiva resolução das questões que envolvam os interesses sociais, de forma célere e desburocratizada. Os novos instrumentos de autocomposição se apresentam como poderosos meios de enfrentamento à improbidade administrativa, e possuem inclusive grande potencial para a recuperação de recursos públicos desviados ou mal aplicados. Eventos de capacitação como este são importantes para que os promotores de Justiça se aperfeiçoem cada vez mais nos temas pertinentes à defesa do patrimônio público, uma área que se constitui como base do desenvolvimento de todos os serviços prestados à coletividade”, destacou ele.
