Ao fundo, a procuradora de Justiça Lucienne D’Avilla ao lado da procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura.
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) promoveu nesta terça-feira, 29, o curso “Coordenadoria de Recursos – Aspectos Práticos e Sugestões”, com a procuradora de Justiça Lucienne Reis D’Avilla, membro do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul – MPMS. A capacitação aconteceu na sede do Ministério Público do Piauí, na zona Leste de Teresina, e contou com a participação do membros, servidores e estagiários da instituição. A representante do MPMS relatou experiências e casos que vivenciou quando esteve à frente da Coordenadoria de Recursos Especializados Criminais- CreCrim. Lucienne D’Avilla também apresentou alguns documentos e peças usados para o ingresso de recursos em processo criminais. O objetivo foi colaborar com os membros do MPPI que atuam na área de recursos.
A procuradora de Justiça Lucienne D’Avilla ao lado da procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura.
Na abertura, a procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, agradeceu a presença da palestrante e avaliou de maneira positiva a realização do curso. “Esse é mais um momento importante de troca de experiências. O trabalho realizado pelos membros do MPMS é uma referência e nós desejamos conhecer um pouco mais como é desenvolvido para aprender e usar no intuito de fortalecer a atuação do Ministério Público na área recursal. Por isso, convidamos a procuradora Lucienne D’Avilla que tem um larga experiência na área de recurso e conduziu a coordenadoria que trata desse assunto e obteve importantes resultados”, disse a chefe do Ministério Público do Piauí.
Membros, servidores e estagiários participaram do curso sobre Recursos Criminais.
No direito, em linhas gerais, o recurso é um instrumento para pedir a mudança de uma decisão da mesma instância ou em instância superior, sobre o mesmo processo. Existem vários tipos de recursos: embargos, agravo, apelação, recurso especial, recurso extraordinário, dentre outros. No âmbito do processo penal, os recursos estão organizados em duas espécies. A primeira reúne os que podem ser impetrados na primeira instância, são eles: Recurso em Sentido Estrito, Recurso de Apelação, Agravo de Execução, Carta Testemunhável e Correição Parcial. Já o segundo grupo de espécie pode ser solicitado junto à segunda instância do Judiciário. São sete: Embargos de Declaração, Embargos Infringentes, Embargos de Nulidade, Recurso Ordinário Constitucional, Recurso Especial, Recurso Extraordinário e Agravo de Instrumento.
Lucienne D’Avilla disse ser necessário conhecer o entendimento que os Tribunais Superiores estão emitindo sobre os diversos assuntos que se deseje ingressar com um recurso. “Acredito que essa palestra serviu para mostrar aos colegas aqui do estado como nós do Mato Grosso do Sul atuamos na área de recursos criminais. Esse intercâmbio de informações e atuação é de fundamental importância. Quando iniciamos nossa atuação nessa área, nós também buscamos como outros Ministérios Públicos trabalham nessa matéria”, disse.
Da esquerda para direita: os procuradores de Justiça Zélia Saraiva Lima, Lucienne D’Avilla, a PGJ do Piauí, Carmelina Moura, e Hosaías Matos.
Logo após a palestra, Lucienne D’Avilla visitou os gabinetes dos procuradores de Justiça Hosaías Matos e Zélia Saraiva Lima.
