O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou na manhã desta sexta-feira, 1º, na sede leste de Teresina, um seminário com o tema “A Atuação do Ministério Público na garantia do direito à convivência familiar e comunitária”.

(Promotora de Justiça e coordenadora do CAODIJ, Sílvia Reis)

Atualmente, o Estado possui nove Abrigos Institucionais e dois Serviços de Acolhimento em Família Acolhedora, que acolhem 163 crianças. O objetivo do evento é abrir um canal de diálogo sobre este tema e trazer referenciais sobre o papel do Ministério Público. “É recorrente o caso de crianças e adolescentes em situação de violação de direitos. Os Promotores de Justiça sempre acionam o CAODIJ pedindo orientação, para saber como lidar com cada caso. Por isso resolvemos promover este evento”, comenta a Promotora de Justiça e coordenadora do CAODIJ, Sílvia Reis.

(Promotora de Justiça, titular da 45ª PJ de Teresina, Joselisse Nunes).

A programação iniciou com a palestra da promotora de Justiça Joselisse Nunes, titular da 45ª PJ de Teresina, que apresentou um panorama dos serviços de acolhimento no Piauí, em especial dos desafios da expansão do sistema de acolhimento, uma vez que este se encontra centralizado em Teresina.

(Psicóloga do MPPI Gabriela Amâncio).

(Assistentes sociais do Lar da Criança).

Em sequência, a Psicóloga do MPPI Gabriela Amâncio debateu sobre os efeitos que a inexistência de laços afetivos de familiares causam aos bebês e às crianças e falou como isso afeta o desenvolvimento do indivíduo durante a infância. “Além da maturação biológica, o principal fator no desenvolvimento integral da criança é o afeto e a interação social”, conclui. Ao final, assistentes sociais do Lar da criança deram depoimentos sobre o dia a dia da instituição.

(Promotor de Justiça do MPMG André Tuma).

Após este momento, o evento seguiu com a palestra do promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) André Tuma, que tem atuação especializada na área da infância e juventude. Na apresentação, o palestrante discutiu sobre o papel do promotor na defesa dos direitos de crianças e adolescentes e versou situações diárias sobre o sistema de acolhimento.

“Precisamos trabalhar de uma maneira mais nivelada, para que possamos ter um padrão mínimo de qualidade que consiga garantir esses direitos. Para isso temos que melhorar as ações de destituição de poder familiar, melhorar nossas inspeções aos acolhimentos, cobrar que o sistema de justiça faça as audiências concentradas, cobrar que a rede de proteção possa intervir melhor na família biológica para que possamos ter elementos técnicos que sugiram a reintegração rápida ou encaminhamento para as famílias adotivas”, explicou o promotor de Justiça do MPMG, André Tuma.

(Promotora de Justiça Ana Isabel)

A promotora de Justiça Ana Isabel também falou sobre sua experiência acerca do Programa de Apadrinhamento Afetivo, abordando desde os primeiros momentos quando conheceu a criança, até o acompanhamento diário. “Você vira uma referência familiar para essa criança, possibilita a ela coisas que enquanto ela espera a adoção ela não tem essa possibilidade. É uma experiência engrandecedora e ajuda essas crianças no que chamamos de realfabetização emocional”, finaliza.