Estão abertas a partir desta quinta-feira, 06, as inscrições do concurso interno para escolha do Hino do Ministério Público do Piauí. O concurso é uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O prazo termina no dia 22 deste mês. Podem participar do certame membros (promotores e procuradores de Justiça) e servidores, ativos e inativos. Cada participante poderá inscrever até duas letras, desde que inéditas, devendo apresentar um requerimento de inscrição para cada uma das letras propostas. O autor ou autora da letra vencedora receberá um prêmio de R$ 2.000,00, oferecido pela Associação Piauiense do Ministério Público.
O concurso está dividido em três fases: inscrição, homologação da inscrição pela Comissão Organizadora e análise pela Comissão Julgadora. As inscrições devem ser formalizadas por meio da apresentação de dois envelopes distintos, sendo o primeiro com a seguinte documentação: ficha de inscrição (anexo I do edital) e autorização de coautor (anexo II), se for o caso, devidamente preenchidas e assinadas; cópia de Cédula de Identidade e de CPF do autor (e de coautor, na hipótese de coautoria); comprovante de residência do(s) autor (es); e comprovante da condição de membro ou servidor do MPPI, ativo ou inativo. Já o segundo envelope deve conter cinco cópias da letra a ser inscrita, sem identificação do candidato nas vias impressas, apenas na região externa do envelope. A relação de inscrições deferidas será divulgada no dia 25 de novembro.
Os envelopes nº 01 (Habilitação) e nº 02 (Composição) deverão ser entregues, pessoalmente, das 8 às 14 hs, de segunda a sexta, na Secretaria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, localizada na Rua Lindolfo Monteiro, 911, Bairro Fátima, Teresina-PI, prédio do MPPI, enquanto durar o período de inscrições. Serão aceitas inscrições remetidas pelos Correios para a sede do CEAF.
As composições devem revelar e exaltar, através da arte musical, a expressão mais forte e viva dos aspectos históricos e culturais do Ministério Público, manifestando o respeito, o amor e o pertencimento à instituição, com destaque para a importância da preservação de sua visão, missão, valores, memória e identidade.
Para obter mais informações, acesse o regulamento do concurso, disponível no arquivo anexo.