O promotor de Justiça Ari Martins, titular na comarca de Barro Duro, promoveu reunião, na manhã dessa quarta-feira (06/11), com representantes da Polícia Civil e da Polícia Militar, com o objetivo de promover a integração entre o Ministério Público e as autoridades policiais, de modo a aperfeiçoar os fluxos de comunicação entre instituições e facilitar o desenvolvimento e a execução de estratégias para fortalecimento da segurança pública.

“A comarca de Barro Duro, com a agregação de São Félix do Piauí, passou a ser a maior comarca de entrância inicial do Estado, com seis municípios jurisdicionados: Barro Duro, Passagem Franca do Piauí, São Félix do Piauí, Prata do Piauí, Santa Cruz dos Milagres e São Miguel da Baixa Grande, alcançando população residente estimada em mais de 23 mil pessoas. Temos aqui um quadro de complexidade que exige integração adequada das forças de segurança pública, a fim de entregar, aos cidadãos, paz e ordem sociais”, pontuou Ari Martins.

Por isso, a Promotoria de Justiça instaurou, no final de outubro, um procedimento administrativo, com o propósito de acompanhar os serviços de segurança pública, em todos os municípios jurisdicionados. Esse primeiro encontro foi realizado como desdobramento da abertura do procedimento, que terá a função de reunir os registros referentes a todas as atividades realizadas pelo aprimoramento dos mecanismos de segurança pública.

Durante a reunião, foi instituído o Gabinete Permanente de Segurança Pública da Comarca de Barro Duro, integrado pelo Ministério Público, as forças de segurança constitucionalmente constituídas e eventuais órgãos convidados. Os participantes se reunirão mensalmente, na sede da Promotoria de Justiça, na última sexta-feira de cada mês, já a partir de novembro, para que possam ser apresentados e discutidos em conjunto os problemas e circunstâncias que afetam a comunidade.

O promotor de Justiça informou que está reunindo os recursos captados por meio de transações penais e suspensões condicionais de processos, para a implementação de melhoramentos estruturais em ambas as corporações. Até fevereiro de 2020, com a anuência do Poder Judiciário, serão adquiridos dois kits de equipamentos do Projeto MOBILE, a serem instalados nas viaturas da Polícia Militar, para que os policiais possam lavrar termos circunstanciados de ocorrência e boletins de ocorrência, de forma imediata e embarcada, em todos os municípios da comarca de Barro Duro. Para o período entre março e junho de 2020, está prevista a transferência de recursos a serem aplicados na reforma e estruturação da Delegacia de Polícia Civil de Barro Duro.

Ari Martins frisou a importância da designação de um delegado de polícia para atuar com exclusividade na comarca, já que o delegado em exercício responde por duas outras. O representante da Delegacia-Geral falou sobre as restrições orçamentárias do Estado, mas informou que está em andamento concurso público que facilitará a reorganização do corpo de delegados. Outro ponto discutido foi a necessidade de incremento do efetivo da Polícia Militar: o comandante do 18º BPM declarou que pretende aumentar o contingente, de modo que sempre haja dois policiais em cada viatura. Foi deliberado que o Ministério Público enviará ofícios à Delegacia-Geral de Polícia Civil e ao 18º BPM, para formalização dessas requisições.

O Ministério Público acionará ainda a Polícia Rodoviária Federal, requisitando a realização de intervenções periódicas, ao longo dos próximos seis meses, para enfrentamento à prostituição infantil e ao roubo de cargas, ocorrências comuns no trecho da rodovia federal que passa pelos municípios de Barro Duro e Passagem Franca. Na reunião de ontem, os policiais presentes puderam também tirar dúvidas sobre vários temas de interesse comum.

“É necessário que sejam fortalecidos os vínculos de união e parceria entre o Ministério Público e as autoridades policiais. A Promotoria de Justiça está de portas abertas. O cidadão precisa ver o MP, a Polícia Civil e a Polícia Militar como garantidores de sua segurança, e é nosso dever promover a integração para atingir esse propósito”, destacou Ari Martins.

A portaria de instauração do procedimento e a ata da reunião estão disponíveis nos arquivos anexos.