O Ministério Público do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), realizou nessa segunda-feira, 11, o seminário “Judicialização da Saúde: diferentes olhares e novas perspectivas”. A iniciativa foi promovida em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí (Cosems). Mais de 320 pessoas, entre gestores, profissionais e autoridades de saúde pública de todo o Piauí, participaram do evento, que ocorreu no auditório “Serra da Capivara” do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, localizado na Avenida João XXIII, zona Leste de Teresina.
Pela manhã, a programação foi composta por duas palestras, a primeira ministrada pelo desembargador Renato Dresch, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que discorreu sobre as teses dos tribunais superiores em casos de saúde pública. Já a segunda foi proferida pelo procurador de Justiça Marco Antônio Teixeira, do Ministério Público do Paraná, que discutiu o papel do Ministério Público na judicialização da saúde. O debate que seguiu as palestras foi mediado pela promotora de Justiça Cláudia Seabra, coordenadora do CAODS.
“Nosso objetivo com o seminário é reunir atores sociais que tenham atuação na judicialização da saúde, para avaliar como podemos unir esforços no objetivo de reduzir essas demandas levadas ao Poder Judiciário e assim entregar soluções mais rápidas aos cidadãos. Ficamos felizes com a grande participação de gestores e profissionais que vieram de vários municípios”, avaliou Cláudia Seabra.
“Esse seminário tem grande importância porque propõe a construção coletiva de soluções para a judicialização da saúde. Isso é algo que precisa ser estimulado, pois só conseguiremos resolver essa questão quando caminharmos juntos em prol da sociedade”, disse o desembargador Renato Dresch.
Encerrando as discussões da manhã, o secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, tratou do tema “Quando a judicialização é um caminho para garantia do direito à saúde, quando é excessiva”.
A promotora de Justiça Maria da Glória Mafra, integrante do Ministério Público do Maranhão, abriu os trabalhos da tarde falando de sua experiência na garantia do direito à assistência farmacêutica.
Para fechar o seminário, a última mesa de debates abordou as estratégias para redução das demandas de judicialização em saúde. Como expositores participaram os promotores de Justiça Karla Furtado e Eny Pontes, a técnica Mayra Silva, da Secretaria Municipal de Saúde de Valença, o coordenador do Comitê de Saúde do Piauí, juiz Antônio Oliveira, o defensor público Igor Castelo Branco e a presidente do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI), Mirian Parente. Cada um destes apresentou experiências em suas áreas de atuação que resultaram na solução de demandas na saúde sem a necessidade de recorrer ao Poder Judiciário. A mediação ficou a cargo de Joselisses Abel Ferreira, assessora jurídica do Conasems.
“Saímos daqui com a certeza de que, apesar das dificuldades que existem, as instituições presentes no seminário estão dispostas a trabalhar no intuito de entregar aos cidadãos piauienses um serviço de saúde de qualidade”, frisou Leopoldina Feitosa, vice-presidente do Cosems.
