Sabendo da importância de tratar sobre assuntos relacionados ao ambiente de trabalho e de abrir espaços a diálogos, o Ministério Público do Piauí, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou, na manhã desta sexta-feira (22), palestra sobre assédio moral e sexual para membros e servidores.

(Chefe de gabinete da PGJ, Cléia Fernandes)

Falar sobre esse assunto é essencial para que os indivíduos entendam como reagir nesses casos. Tanto o assédio moral quanto o sexual são violações à dignidade, aos direitos fundamentais ao trabalho e à saúde, como previsto na Constituição Federal.

Incluído no Código Penal em 2001, o assédio sexual é classificado na legislação penal como o ato de constranger alguém com o intuito de obter vantagens ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função, com pena de detenção de um a dois anos.

(Psicóloga do MPPI Liandra Nogueira)

Para abordar o assunto, foram convidadas a professora universitária Dione Alcântara e a psicóloga do MPPI, Liandra Nogueira. Ambas mostraram o que é, quais práticas se configuram como assédio e quais formas de enfrentamento, visto que, na maioria dos casos, as pessoas não estão preparadas para lidar com a situação. O evento foi um momento para os participantes exporem suas dúvidas.

(Advogada e professora Dione Alcântara)

“Toda pessoa tem direitos. E eles devem ser cumpridos. Ser tratado com respeito é um desses direitos básicos.São diversos pontos essenciais que devem ser cumpridos e observados para que o ambiente de trabalho não gere desconforto. No ambiente público, há o questionamento sobre o uso do poder administrativo e o abuso do poder e na minha fala pontuei essas diferenças, pois percebo que há muitas dúvidas nesse sentido”, pontuou a palestrante Dione Alcântara.

(Entrega de certificados para as palestrantes)