Cadastrar informações, identificar, encaminhar, acompanhar a situação de mulheres em contexto de violência doméstica e familiar e compartilhar informações entre órgãos e instituições que participam da Rede de Proteção à Mulher no Piauí. Este é o objetivo do Protocolo Único de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (PRO MULHER), sistema unificado online criado pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID).
De acordo com a coordenadora do Nupevid e do Projeto, a promotora de Justiça Amparo Paz, o PRO MULHER já foi apresentado e aprovado pela Procuradora-Geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, e tem previsão de lançamento para janeiro de 2020. “Estamos em fase de finalização, nos últimos ajustes do nosso Protocolo de Atendimento à Mulher. O PRO MULHER vai assegurar uma horizontalização entre os serviços e mais eficácia no atendimento à vítima, para garantir sua segurança e seus direitos de maneira mais ágil. Assim, vamos fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher, gerando referência e contrarreferência dos serviços”, diz a promotora.
Amparo Paz lembra o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher, celebrado nesta segunda-feira (25), e explica que, com o sistema funcionando de forma integrada, será possível fomentar políticas públicas de atendimento à mulher em situação de violência doméstica. “A plataforma permitirá a interação entre todas as instituições da rede de atendimento à mulher no Piauí, como delegacias, Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência, redes de saúde, casas de abrigo e Defensoria Pública. Será um avanço nessa luta contra a violência, que temos nesta data um marco a ser celebrado.
O PRO MULHER vai proporcionar o registro de todo o atendimento à vítima de violência. O sistema armazenará informações pessoais da vítima e do agressor, relação entre ambos, situação socioeconômica da família e estrutura social e urbana da área em que residem, bem como histórico de saúde física e psicológica da vítima e da sua família, pareceres técnicos e encaminhamentos entre instituições, acompanhando a evolução do caso de violência, dentre outras informações.
“Sabemos que a violência contra as mulheres é um fenômeno multidimensional que afeta todas as classes sociais, raças, etnias e orientações sexuais. Se constitui como uma das principais formas de violação dos direitos humanos, atingindo as mulheres no seu direito à vida, à saúde e à integridade física. Então, precisamos integrar a nossa rede, envolvendo e articulando as diversas áreas de assistência, atenção, proteção e defesa dos direitos das mulheres”, comenta.
O PRO MULHER pretende detectar sinais e sintomas da agressão, desenvolver instrumentos de abordagem, acolhimento e avaliação do ambiente em que essa mulher está inserida. “O protocolo é um modelo de atendimento ampliado, que otimizará tempo, recursos humanos e materiais. Refere-se a uma atuação articulada entre as instituições e serviços, visando à melhoria da qualidade do atendimento, em forma de um diálogo mútuo, com maior integração e de modo online”, frisa a coordenadora do projeto unificado, Amparo Paz.
