Reunião sobre Proposta Orçamentária do MPPI
A Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura, reuniu-se na manhã dessa sexta-feira (6) com o deputado estadual, Franzé Silva, relator da Lei Orçamentária Anual, em tramitação na Assembleia Legislativa. A visita foi para conhecer as demandas orçamentárias do Ministério Público para o próximo ano. O parlamentar também é relator do projeto de Lei do Plano Plurianual (PAA) 2020-2023.
Procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira e deputado estadual Franzé Silva
Na oportunidade, a PGJ apresentou a proposta de orçamento aprovada pela Comissão criada para esse fim, e que foi encaminhada para a Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí (SEPLAN). Durante o encontro, foi apresentada uma retrospectiva com a evolução do MPPI em diversas áreas de atuação, o reconhecido trabalho de atendimento à sociedade, e os avanços estruturais da instituição ministerial, entre outros pontos.
Proposta Orçamentária do MPPI
Para isso, foram abordados as metas para 2020 que terá, entre suas propostas a implantação de Núcleos de Justiça Restaurativa e de Autocomposição, incluindo ações de amparo à vítima; Criação do Escritório de Projetos para apoiar ações, em especial as preventivas, em áreas que vão desde a saúde, a educação e a aplicação de recursos públicos; O fortalecimento no atendimento à sociedade e na resolução de demandas, por meio da expansão de órgãos internos do MPPI e das Procuradorias, Promotorias de Justiça e Órgãos de Administração; O aprimoramento dos sistemas de compartilhamento de processos, a fim de permitir fluidez aos procedimentos e a padronização de rotinas, com foco na eficiência e na qualidade da prestação de serviço.
Proposta Orçamentária do MPPI
A implementação destas metas tem como base o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n° 16 da ONU, que possui o lema “Paz, Justiça e Instituições Eficazes”. Este objetivo busca propor para o futuro um modelo com sociedades pacíficas, o acesso à Justiça para todos e a construção de instituições mais responsáveis e inclusivas.
Também participaram da reunião os procuradores de Justiça Fernando Ferro e Antônio Gonçalves Vieira; o subprocurador administrativo Leonardo Rodrigues; a Coordenadora do CAODEC, Flávia Gomes; o controlador interno do MPPI, Mariano Araújo, e os servidores da Assessoria de Planejamento, Clériston Castro Ramos e Ítalo Vaz.
Audiência pública discute Orçamento Geral
Na última terça-feira (3), o Orçamento Geral do Estado foi discutido, em audiência pública, pela Comissão de Finanças da ALEPI. A PGJ teve a oportunidade de participar e apresentar a proposta de incremento de 11,38% para o exercício financeiro de 2020. Os deputados estaduais poderão apresentar emendas ao projeto enviado pelo Governo do Estado, que deve ser apreciado até o fim do ano.
