O Ministério Público do Piauí enviou recomendação à prefeita de Capitão Gervásio Oliveira, Gabriela Luz, e ao secretário de educação do município, Enivá França, para melhorar as condições de fornecimento da merenda escolar em duas unidades da rede de ensino da cidade. O documento foi expedido pela 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, na última quarta-feira, 5. Apesar de direcionada a duas escolas, a recomendação serve como base para a realização de melhorias em outros estabelecimentos de Capitão Gervásio.  

O promotor de Justiça Jorge Pessoa inicia a recomendação solicitando à administração municipal vários ajustes na estrutura física do local onde a merenda é preparada, como, por exemplo, a realização de reparos nos azulejos das paredes, limpeza e pintura do forro; a colocação de tampas nos ralos do setor interno e de telas nas aberturas do ambiente; a instalação de ventilação que permita conforto térmico para as merendeiras, o conserto da prateleiras e armários onde ficam guardados os alimentos, entre outras. O membro do MPPI segue orientando os gestores a construir um refeitório para distribuição e consumo das refeições e a aquisição de mesas e cadeiras suficientes para atender o número de alunos.

Em relação, ao profissional de nutrição, responsável pelo lanche, o promotor de Justiça instrui que ele desenvolva projetos de educação alimentar e nutricional para a comunidade escolar; elabore o planejamento mensal dos cardápios e garanta o seu cumprimento; promova o treinamento e/ou reciclagem para o pessoal encarregado do preparo da merenda.

A prefeita e o secretário de educação tem até 10 dias, a partir do recebimento da recomendação, para responder o representante do Ministério Público do Piauí se estão adotando ou não as medidas para regularizar e melhorar a merenda escolar. O promotor de Justiça adverte que o descumprimento da recomendação servirá como base para o ingresso de ação judicial contra os dois gestores por ato de improbidade administrativa.