Nesta segunda-feira, 17, os membros do Grupo de Trabalho de Enchentes reuniram-se com o objetivo de discutir acerca de ações preventivas relativas ao período chuvoso no primeiro trimestre de 2020, para reduzir o impacto de potenciais enchentes.
Participaram da reunião a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ednolia Evangelista, os promotores de Justiça Myrian Lago e Silas Sereno, o secretário de Estado de Defesa Civil, Geraldo Magela Aguiar, e o diretor da Defesa Civil, Felipe Brito Helal. Esse Grupo de Trabalho foi constituído pela Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura, no início do ano, como forma do Ministério Público atuar em conjunto com outras instituições, diante dos problemas relacionados ao período chuvoso.
De acordo com a promotora de Justiça Myrian Lago, é importante que seja feito o amparo às famílias desabrigadas, por meio de uma rede de Assistência Social permanente. “Vejo que na capital essa gestão é bem articulada e contempla todas as necessidades da população. É essencial, também, a concessão dos benefícios assistenciais eventuais, a exemplo do que houve à época do desastre que ocorreu no Parque Rodoviário”, pontuou.
No município de Batalha, segundo o promotor de Justiça Silas Sereno Lopes, há apenas uma Comissão vinculada ao Gabinete da Prefeitura Municipal, mas que não dispõe de estrutura adequada para tratar das situações em análise, e o município não dispõe de Plano de Ação Emergencial.
De acordo com as análises realizadas pela Defesa Civil, a quantidade de municípios afetados pelas chuvas pode aumentar ou ser modificada. Segundo o estudo, os municípios de Floriano, Amarante, Palmeirais, Nazária, Teresina, União, Madeiro, Porto, Joca Marques, Luzilândia, Joaquim Pires, Murici dos Portelas, Buriti dos Lopes, Parnaíba, Luís Correia, Ilha Grande, Barras, Batalha, Esperantina, São João do Arraial e Campo Maior estão sujeitos a riscos de enchentes com desabrigados.
Ao final da reunião, ficou acordado que serão encaminhados levantamentos das áreas de risco e dos órgãos de Defesa Civil, além de material de apoio (minutas de portaria, ofícios, recomendação e TAC) aos promotores de Justiça e demais integrantes do grupo para atuação integrada.
