A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, conduziu reunião na manhã de hoje (13/04), em plataforma virtual, sobre a atuação dos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento à Covid-19. Os grupos foram criados pelo Colégio de Procuradores de Justiça, que editou a Resolução nº 02/2020, publicada no dia 07 de abril.
“O momento atual demanda o fortalecimento da atuação integrada, coletiva, a partir das peculiaridades de cada região. O objetivo da criação dos Grupos Regionais é fortalecer a unidade, de modo que possamos trabalhar de forma uníssona”, declarou a procuradora-geral.
Mais de 70 membros do Ministério Público do Estado do Piauí participaram da videoconferência, incluindo promotores de Justiça com atuação na capital e no interior, os subprocuradores-gerais, os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional e de outros órgãos auxiliares, a ouvidora da instituição, a secretária-geral e a chefe de gabinete da PGJ.
Foram instituídos nove grupos, que abrangem todos os municípios do Piauí. As cidades de referência são: Teresina, Parnaíba, Piripiri, Campo Maior, Picos, Oeiras, Floriano, Bom Jesus e São Raimundo Nonato. Cada grupo atuará em cinco eixos temáticos: saúde, patrimônio público, assistência social/educação, segurança pública e sistema prisional.
Os coordenadores dos Grupos Regionais devem gerenciar as demandas de cada região para uniformização da atuação, mantendo interlocução com o Gabinete de Acompanhamento e Prevenção do Contágio pelo Coronavírus (Covid-19), que está em funcionamento desde 13 de março, sob a coordenação da procuradora-geral de Justiça. A chefe do Ministério Público, por sua vez, promoverá a instauração de procedimentos administrativos de acompanhamento em face dos Poderes Executivos Estadual e Municipal de Teresina, visando a auxiliar os Grupos Regionais e órgãos de execução.
Durante o encontro virtual, os membros puderam dialogar sobre as diretrizes de atuação em cada área, fazendo exposições e apresentando sugestões acerca das demandas já verificadas, como a necessidade de fiscalização sobre os recursos recebidos pelo Estado e os Municípios para aperfeiçoamento do sistema de saúde (disponibilidade de leitos, compra de equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde, aquisição e manutenção de aparelhos, distribuição dos testes para Covid-19); a continuidade de serviços essenciais, como o de realização de perícias para apuração de crimes; o estudo das medidas que podem ser empregadas para incentivo ao isolamento social; o enfrentamento à violência doméstica; a prestação de assistência à população de rua e a outros públicos vulneráveis, por meio do fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); entre vários outros temas.
As videoconferências serão realizadas semanalmente, para acompanhamento dos trabalhos.
