O Ministério Público do Estado, por meio da 12ª e da 29ª Promotorias de Justiça de Teresina e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), em parceria com o Ministério Público do Trabalho no Piauí, expediu hoje (13/04) recomendação ao secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, para que sejam tomadas providências urgentes acerca das condições de funcionamento do Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela (IDTNP).

A unidade de saúde foi eleita pela SESAPI como hospital de referência para atendimento aos pacientes com covid-19. Porém, de acordo com o apurado pelo Ministério Público, o único tomógrafo disponível no Instituto teve um problema técnico no dia 09 de abril, e não está mais operando. O IDTNP também não dispõe de aparelho para realização de exames por raios X.

“A alta escala viral da covid-19 exige uma infraestrutura hospitalar adequada, incluindo aquela destinada ao diagnóstico seguro do quadro evolutivo da doença, com equipamentos e aparelhos apropriados, equipes de profissionais capacitados, com uso dos EPIs de maneira evitar o contágio e disseminação do patógeno dentro do próprio hospital”, destaca o promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, que está à frente da 12ª e da 29ª PJs de Teresina. A recomendação também foi subscrita pela coordenadora do CAODS, promotora de Justiça Cláudia Seabra, e pela procuradora-chefe do MPT no Piauí, Maria Elena Moreira Rego.

Eles orientam a aquisição e instalação de um novo tomógrafo, bem como de dois aparelhos portáteis de raios X, para a UTI do Instituto Natan Portela. O antigo tomógrafo deve ser imediatamente consertado, para servir como reserva. A SESAPI deve ainda alocar profissionais de saúde para repor as escalas e o quadro de pessoal do IDTNP, promovendo treinamentos para o manejo da covid-19 e  disponibilizando EPIs (equipamentos de proteção individual).

Foi fixado o prazo de 48 horas para que o secretário de Saúde se manifeste acerca do acatamento da recomendação.