Promotor de Justiça Jorge Pessoa, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí
Representantes do Ministério Público do Piauí (MPPI), da Comissão Intergestores Regionais da Serra da Capivara (CIR), que integra o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-PI), e da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi), se reuniram ontem (14), por videoconferência, para discutir ações de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) na região Sul do Piauí.
Os promotores de Justiça Cláudia Seabra, coordenadora do CAODS (Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde), Leonardo Monteiro e Gabriela Almeida, titulares da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato; Sebastião Borges e Jorge Pessoa, titulares da 1ª e 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, dialogaram com mais de 40 secretários de Saúde da região Sul do Piauí. Os membros do Ministério Público forneceram informações e esclareceram dúvidas sobre a atuação dos gestores de Saúde nesse período de pandemia.
Promotor de Justiça Sebastião Jacson, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí
Durante o encontro, os membros do MP falaram ainda do trabalho desenvolvido pela instituição para orientar órgãos e instituições dos setores público e privado no enfrentamento ao novo coronavírus. Um dos exemplos são as recomendações e notas técnicas elaboradas pela instituição para nortear as ações de prevenção e combate à disseminação da Covid-19.
Na reunião, também foi discutida com os secretários de Saúde a proposta do COSEMS levada a SESAPI sobre a distribuição de testes rápidos do novo coronavírus e de doses de vacinas de H1N1 para os municípios; e orientações sobre como deve ser feita a coleta e o envio de amostras para teste no Laboratório Central (Lacen), com sede em Teresina.
Os promotores de Justiça Leonardo Monteiro e Gabriela Almeida, titulares da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato
A diretora de Vigilância Sanitária do Estado, Tatiana Chaves, participou da reunião e expôs as normas a serem observadas pelos profissionais de saúde enquanto durar a pandemia.
Os participantes conversaram ainda sobre as portarias do Ministério da Saúde que tratam do financiamento da Atenção Básica, do uso de leitos de hospitais de pequeno porte para cuidados prolongados, e do remanejamento de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde e do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde – Grupos do Piso de Atenção Básica PAB e MAC, para ações contra o novo coronavírus.
Ao final da reunião, o COSEMS propôs à SESAPI critérios para distribuição de Equipamento Proteção Individual (EPIs) e testes rápidos oriundos do Ministério da Saúde. Os secretários de saúde foram instruídos que os recursos para a COVID sejam aplicados em ações para o embate, e que precisam constar nos Planos de Contingência.
