O Secretário de Justiça e dos Direitos Humanos, João Henrique Alencar Pires Rebelo, esteve na sede da Procuradoria-Geral de Justiça na terça-feira (22), para tratar do relatório de inspeção carcerária elaborado pelo Ministério Público. Os Promotores de Justiça Antônio Rodrigues de Moura, Luísa Cynobellina de Assunção Lacerda Andrade e Luzijones Felipe de Caravalho Façanha vistoriaram a Penitenciária Irmão Guido, a Penitenciária Feminina e a Casa de Custódia no final do mês de janeiro e identificaram problemas estruturais e sanitários. As penitenciárias não estão informatizadas e a superlotação das celas representa um risco constante.

O secretário e o juiz de direito Raumário Mourão Silva, membro do Conselho Penitenciário do Piauí, apresentaram ao Procurador-Geral de Justiça as medidas adotadas após o recebimento do relatório. Já está sendo providenciada a implementação de sistemas adequados, especialmente para cadastro de presos. Foi editado ato disciplinando o remanejamento dos presidiários. João Henrique Rebelo também mencionou que participou de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça para tratar do assunto. Todos os fatos constantes do relatório serão apurados através de procedimento investigatório, já instaurado.

O Ministério Público, a Secretaria da Justiça e o Conselho Penitenciário atuarão de forma integrada para sanar as deficiências do sistema prisional do Paiuí.

Também estiveram presentes na reunião de terça-feira o Corregedor-Geral do Ministério Público, Antônio de Pádua Ferreira Linhares, os Procuradores de Justiça Rosangela Loureiro e Alípio Ribeiro e as Promotoras de Justiça Cléia Fernandes e Luísa Cynobellina Lacerda.