O Promotor de Justiça Vando da Silva Marques instaurou inquérito civil para investigar, apurar e coibir a utilização abusiva de equipamentos de sonorozição, de fogos de artifício e de outros instrumentos que propiciem a elevação dos níveis de poluição sonora no município de Gilbués.O uso desregrado de aparelhos sonoros e acústicos vem perturbando a ordem social, além de causar danos à saúde e ao bem-estar da população.

Os problemas foram agravados com a aproximação do Carnaval. Segundo o representante do Ministério Público, os proprietários de veículos automotores abusam de caixas acústicas seladas para fins de exibicionismo em vias públicas. Também causam transtornos as motocicletas usadas para propagandear empresas e produtos, que circulam pelas ruas de Gilbués com caixas de som e amplificadores acoplados. Os fogos de artifício, disparados principalmente nos finais-de-semana, impedem que os moradores desfrutem efetivamente do descanso semanal e impossibilitam o exercício das atividades de lazer. As festas geralmente acontecem em ambientes abertos e estendem-se até a madrugada.

As práticas abusivas mencionadas violam direitos individuais, coletivos e sociais fundamentais. O Promotor de Justiça coordenará audiência pública no dia 1º de março, às 10h, para que o assunto seja discutido com a população. Foram convidados os proprietários de bares, restaurantes, supermercados, pousadas, comerciantes em geral, proprietários de veículos automotores que possuam aparelhos sonoros e acústicos.

O Ministério Público também expediu recomendação às pessoas físicas e jurídicas que utilizem ou permitam a utilização desse tipo de equipamento, para que se abstenham de produzir ruídos com volume elevado (acima de 55 decibéis), bem como de utilizar fogos de artifício ou quaisquer instrumentos que causem danos ao meio ambiente e à saúde da população. Veja mais nos anexos.