Está sendo realizada, em Teresina, a última etapa da Caravana do Ministério Público no ano de 2013. A Procuradora-Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, conduziu a abertura solene do evento, que foi prestigiada por vários representantes das comunidades locais e membros de conselhos sociais. “Hoje é um dia para demonstrar gratidão. Agradeço imensamente a cada um que coloborou e deu tudo de si para a realização deste projeto, principalmente às comunidades que nos acolheram calorosamente de norte a sul deste estado”, disse a Procuradora-Geral. “Desde a primeira caravana, em setembro, capacitamos mais de três mil pessoas, esclarecemos direitos, apontamos deveres, estabelecemos parcerias, conhecemos as comunidades e fomos reconhecidos enquanto instituição. Enquanto estiver à frente do Ministério Público do Piauí, empreenderei esforços para que a interiorização do nosso trabalho, através das caravanas, seja uma constante”, garantiu ela.
Além da PGJ, compuseram a mesa de honra a Corregedora-Geral do Ministério Público, Rosangela de Fátima Loureiro Mendes; a Procuradora de Justiça Raquel Normando, Diretora-Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, órgão que coordena as atividades da caravana; o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, Paulo Rubens Parente Rebouças; um representante da Polícia Militar do Piauí, Coronel José Albuquerque; e o Secretário-Geral Adjunto da OAB/PI, Antomar Gonçalves Filho.
Depois do momento solene, a professora Maria Dalva Macêdo Ferreira ministrou palestra sobre controle social e políticas públicas. A palestrante é professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Piauí, e também leciona junto ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da mesma instituição. O público interagiu bastante com a palestrante, apresentando questionamentos e colocoções sobre o funcionamento dos conselhos. “Eu acredito que eventos como esta caravana são essenciais. Essa relação entre o Ministério Público e a sociedade é muito importante, principalmente para viabilizar o diálogo com os conselhos sociais. Na minha opinião, esse trabalho deve ser continuado, sobretudo se considerarmos a receptividade que teve a experiência do Ministério Público em todos os municípios”, disse a Maria Dalva.
A programação da manhã foi encerrada com uma mesa redonda mediada pelo Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal. A Promotora de Justiça Luzijones Façanha, o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, Paulo Rubens Rebouças, e o advogado Lúcio Tadeu fizeram breves exposições sobre o controle social e responderam às perguntas da platéia. A discussão girou em torno das atribuições e do funcionamento dos conselhos sociais. Luzijones Façanha, por exemplo, ressaltou que os conselhos podem ter o Ministério Público como um parceiro, mas que também possuem toda a autonomia para ingressar com as ações competentes caso sejam detectadas irregularidades na Administração Pública.
Valdir Pereira, presidente do Conselho de Segurança da Área do 1˚ Batalhão, pediu aplausos para a iniciativa do Ministério Público. “Todos estamos muito felizes porque os Promotores de Justiça estão mais próximos da população, vendo os problemas de perto. O MP é o nosso cobertor, é a única instituição com que podemos contar de verdade para a defesa da sociedade. Agradeço pela oportunidade de participar de um evento como esse e dos cursos de capacitação”, disse ele.
Os cursos serão ministrados à tarde, em salas de aula dos blocos B e C do Centro Universitário UNINOVAFAPI (Rua Vitorino Orthiges Fernandes, número 6123, Bairro Uruguai). Apenas o curso de meio ambiente será ministrado no Centro de Tecnologia (CT) da Universidade Federal do Piauí. Confira o quadro de cursos e professores.
