O promotor de Justiça Glécio Setúbal, responsável pela 45ª Zona Eleitoral, que abrange o município de Batalha, expediu, na terça-feira (28), uma recomendação sobre propaganda eleitoral antecipada.

O membro do Ministério Público do Piauí orienta que às emissoras de rádio e televisão locais (programas, propagandas e divulgações em geral, inclusive veiculações em mídias sociais), aos pré-candidatos, aos partidos políticos e a terceiros que tenham relação direta ou indireta com o processo eleitoral em Batalha que se abstenham de veicular, antes de 16 de agosto, qualquer propaganda eleitoral que implique em divulgação de propaganda paga (ou com qualquer ônus financeiro/econômico).

O promotor orienta ainda que não se utilize de forma indevida os veículos ou meios de comunicação social em benefício de pré-candidato ou de partido político, incluindo as divulgações de ações sociais de pré-candidatos ou de pessoas jurídicas a eles vinculadas.

Glécio Setúbal finaliza a recomendação advertindo que o seu descumprimento implicará na adoção das medidas judiciais cabíveis.