Nesta sexta-feira, 05, foi realizada a 1ª Sessão extraordinária, por videoconferência, do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí. A presidente do colegiado, procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura, fez a abertura da reunião destacando a importância das atividades promovidas pela instituição durante o período de teletrabalho. Durante a reunião, os conselheiros votaram a resolução que institui um sistema de deliberação remota (SDR) como forma de discussão e votação de matérias sujeitas à apreciação do plenário do colegiado, utilizando internet e dispensando a presença física de membros e servidores, em consequência da pandemia da Covid-19.
“É importante frisar que nosso trabalho tem tido continuidade mesmo no período de pandemia e que ainda há incerteza sobre a data de início do retorno gradual das nossas atividades presenciais. Para preservar a importante atuação do Conselho Superior do MPPI, continuaremos fazendo uso da tecnologia para dar maior celeridade e efetividade a este importante órgão colegiado. Essa resolução será uma aliada para a plena continuidade das nossas atividades”, pontua a procuradora-geral de Justiça.
O Conselho Superior aprovou, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, procuradora de Justiça Martha Celina de Oliveira Nunes, a resolução que disciplina a realização das sessões plenárias virtuais e ordinárias pelo ambiente remoto, bem como as alterações das emendas apresentadas pelo conselheiros Fernando Ferro Melo e Raquel Costa Normando.
O documento será publicado no Diário Oficial do Ministério Público.
