O Ministério Público do Estado do Piauí está promovendo seu primeiro webinar (seminário online) com temática criminal. O assunto desta edição inaugural é a atuação ministerial junto ao Tribunal do Júri. A programação foi iniciada hoje (08). O evento virtual é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM/MPPI), em articulação com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), e com a parceria dos Ministérios Públicos dos Estados do Ceará e de São Paulo.
A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, proferiu a mensagem de abertura. “O webinar veio agregar conhecimento sobre a atuação no Tribunal do Júri, que se torna mais desafiadora neste momento de pandemia. As habilidades de comunicação e de argumentação são muito importantes, juntamente com a qualidade das provas, cuja obtenção pode ser mais dificultada no contexto de distanciamento social. O Ministério Púbico, no Tribunal do Júri, está diante da sociedade, pela defesa da vida”, pontuou a chefe do MPPI.
A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, em pronunciamento de abertura do seminário sobre Tribunal do Júri
A coordenadora do CAOCRIM/MPPI, promotora de Justiça Luana Azerêdo, frisou que o evento estava sendo acompanhado por integrantes dos MPs de todo o Brasil, e agradeceu ainda pela participação de acadêmicos de Direito. Em seguida, o promotor de Justiça Breno Rangel, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, de Controle Externo da Atividade Policial e de Segurança Pública do MPCE, apresentou o palestrante Humberto Ibiapina, também promotor de Justiça do Estado do Ceará.
A promotora de Justiça Luana Azerêdo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais
Humberto Ibiapina possui vasta experiência como promotor de Justiça junto ao Tribunal do Júri. Possui especialização em Direito Processual Penal e Perícia Criminal e atualmente está à frente da Coordenação do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) do MPCE. Já foi coordenador do CAOCRIM e também secretário executivo das Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri, por quatro vezes. Em sua palestra, falou sobre o poder da persuasão do Ministério Público no Tribunal do Júri.
O expositor ressaltou que o MP não é um acusador absoluto, mas um agente que deve buscar pela promoção da justiça, de acordo com os elementos disponíveis. Humberto Ibiapina teceu considerações sobre os fatores que podem influenciar o posicionamento dos jurados, destacou a importância da oratória bem fundamentada e observou que a linguagem utilizada deve ser clara e acessível, porém sempre com atenção à técnica jurídica e foco no processo.
O promotor Humberto Ibiapina, palestrante do Seminário sobre Tribunal do Júri, realizado na manhã desta segunda-feira (08)
Ao final, a coordenadora do CAOCRIM conduziu um momento interativo, mediando as perguntas e questionamentos apresentados pelo público. Mais de cem pessoas assistiram ao evento.
O webinar continua na quarta-feira, 10 de junho, com palestra da promotora de Justiça Juliana Gentil, do Ministério Público do Estado de São Paulo. A transmissão ao vivo terá início às 10h e poderá ser acessada no endereço http://bit.ly/mppi-tribunal2.
