Na manhã da última sexta-feira (5), foi aprovada a aquisição de totens para dispensação de álcool em gel para o Ministério Público do Estado do Piauí com recursos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. A aprovação se deu por unanimidade durante reunião do Conselho Gestor do FPDC.
Os totens adquiridos serão distribuídos para as sedes Centro e Zona Leste de Teresina, além das promotorias do interior do Estado. A medida faz parte de políticas adotadas pelo Ministério Público de prevenção ao novo Coronavírus, de maneira a proteger servidores e cidadãos que adentrarem nas dependências do órgão em todo o Piauí.
A aquisição em caráter de emergência é respaldada pela Lei Federal 13.979/2020, que dispensa a obrigatoriedade de licitação para insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19.
