A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, participou hoje (30) de videoconferência com representantes do Tribunal de Justiça. A chefe do MPPI solicitou a realização do encontro virtual com o objetivo de ampliar o diálogo sobre o plano de retomada gradual das atividades presenciais nas instituições e órgãos públicos. Além da PGJ, participaram da reunião os integrantes dos grupos de trabalho criados para planejar o retorno no âmbito do Ministério Público, em diferentes eixos administrativos.
Ontem, a presidência do TJPI e a Corregedoria-Geral da Justiça publicaram a Portaria nº 1965/2020, que estabelece as medidas para o retorno gradual no Poder Judiciário. A portaria prevê o início da retomada para o dia 20 de julho. A reabertura das sedes deve ser realizada em três etapas, de acordo com o nível de prioridade que cada órgão ou unidade administrativa recebeu, e com o intervalo de duas semanas entre a execução de cada etapa.
Na reunião de hoje, o plano foi apresentado ao Ministério Público do Estado do Piauí pelo secretário de Gestão Estratégica do Tribunal, Sérgio de Miranda. O vice-corregedor-geral da Justiça, desembargador Oton Lustosa, dialogou com a procuradora-geral sobre as estratégias adotados para que a retomada do serviço presencial seja realizada com a máxima segurança, de modo a garantir a regular continuidade da prestação jurisdicional e a proteção tanto aos profissionais do sistema de Justiça quanto ao público atendido.
Carmelina Moura e sua chefe de gabinete, Cléia Fernandes, falaram sobre as demandas dos integrantes do MPPI, apresentaram sugestões e reafirmaram a parceria institucional com o Poder Judiciário, inclusive para contenção da covid-19. “As instituições e órgãos públicos, desde o início da pandemia, têm atuado de forma integrada em várias frentes. Para a retomada gradual das atividades presenciais, o diálogo é fundamental, já que o trabalho promovido pelo MPPI e pelo Tribunal de Justiça deve ser necessariamente articulado, pensado conjuntamente. Tal conjugação de esforços vai facilitar o acesso ao cidadão, e ainda propiciar a capacitação de todas as equipes, sobre os procedimentos e políticas que passarão a ser adotados”, pontuou Carmelina Moura.
A Procuradoria-Geral de Justiça instituiu um Comitê Gestor para planejamento da retomada no MPPI. Já foi uma elaborada uma minuta de planejamento, que contempla os eixos normatização, pessoas, treinamento, tecnologia da informação, aquisições e logística, comunicação e segurança institucional. “Nosso plano está alinhado às diretrizes nacionais estabelecidas pelo CNMP e foi construído com a participação dos integrantes da instituição e em interlocução com os Poderes e instituições públicas. O trabalho continua, para que possamos aperfeiçoar ainda mais as medidas desenvolvidas”, destacou Cléia Fernandes.
