Por meio de videoconferência, o Ministério Público do Estado do Piauí participou de uma reunião com o Tribunal de Justiça do Piauí para alinhar o funcionamento das atividades que competem ao órgão ministerial, em conjunto com o poder judiciário, diante do Plano de Retorno Gradual às Atividades. Estiveram presentes, a Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura, o Desembargador Oton Lustosa, a Chefe de Gabinete da PGJ, Cléia Fernandes, a Secretária Geral do MPPI, Raquel Galvão, além de outros integrantes das instituições.

Na oportunidade, a chefe do MPPI, Carmelina Moura frisou a importância de alinhamento dos trabalhos, visando proteção e preservação da saúde, tendo em vista que o MPPI e o Tribunal retornarão às atividades a partir da próxima segunda-feira, dia 10, em regime de escala e seguindo o plano gradual.

O Des. Oton Lustosa destacou a relevância da reunião e a interlocução com o MPPI para o retorno seguro das atividades.

A Chefe de Gabinete, Cléia Fernandes, junto com a Secretária Geral, Raquel Galvão, pontuaram a necessidade de estabelecer estratégias para fluxo dos processos fisicos, respeitando as normas de saúde estabelecidas para a garantir a segurança dos servidores que atuarão nesse âmbito. Esse fluxo de entrega de processos se dará a partir da segunda etapa do Plano de Retorno Gradual do Tribunal de Justiça, que está marcado para o dia 24 de agosto. Com isso, haverá um trabalho organizado para que os processos sejam recebidos e distribuídos para as respectivas unidades.

Outro ponto discutido na reunião foi o acesso, por parte dos membros do Ministério Público, às instalações dos fóruns onde funcionam as unidades da instituição ministerial. Será enviada ao TJ a lista de membros e servidores do MPPI que retornaram a partir do dia 10, para acesso às sedes localizadas no Poder Judiciário.

Ainda na dimensão do trabalho remoto, foi discutida também a implantação e operacionalização dos procedimentos de intimação por meio do WhatsApp. No âmbito do MPPI, uma minuta será apreciada para uso da ferramenta em procedimentos extrajudiciais. No que diz respeito a realização das audiências por videoconferência, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAOCRIM), Luana Azerêdo, relatou que já existe um diálogo com a Corregedoria Geral do TJ, para promover a destinação de policiais militares aos fóruns para garantir a segurança do espaço, além de controlar a quantidade de pessoas durante a realização dessas audiências.

Diante de todas as colocações da reunião, será realizada também uma nova reunião, em conjunto com a Corregedoria-Geral do TJ e a equipe médica das instituições para que haja uma comunicação mais abrangente diante do acompanhamento da primeira etapa do retorno gradual e alinhamento de estratégias para as próximas etapas, até o retorno efetivo.