Membros do Ministério Público do Piauí promoveram na tarde dessa sexta-feira, 07 de agosto, reunião com representantes das Secretarias Estaduais de Governo (SEGOV), de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), de Transportes (SETRANS), do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), com o objetivo de discutir estratégias para a criação de uma unidade do Corpo de Bombeiros em Bom Jesus, que deve funcionar no aeroporto do município. Os debates da reunião foram coordenados pelo Grupo de Atuação Especial do Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), coordenado pela promotora Fabrícia Barbosa. Atualmente, Bom Jesus e os municípios em seu entorno são atendidos por destacamento da unidade do Corpo de Bombeiro de Floriano, que fica a 400 km de Bom Jesus.
Participaram da reunião a procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, os promotores de Justiça Lenara Porto, titular 1ª e responsável pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, Gilvânia Viana, titular 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, Emmanuelle Martins e Francisco Santiago, integrantes do GACEP, e Ednolia Evangelista, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA); do secretário estadual de Governo, Osmar Júnior, do diretor de gestão interna da secretaria estadual de Segurança Pública, Alfredo Cadena, do diretor de Transportes Modais da SETRANS, Osvaldo Leôncio, comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Carlos Frederico, do tenente-coronel Ronaldo Araújo; e do auditor do TCE João Luís Cardoso.
A reunião foi iniciada com uma fala da procuradora-geral de Justiça, que ressaltou a importância da criação de uma unidade do Corpo de Bombeiros em Bom Jesus para atender às demandas dos cidadãos do município e de outras cidades circunvizinhas.
Logo após a fala da PGJ, a coordenadora do GACEP e promotora de Justiça Fabrícia Barbosa trouxe dados sobre as principais demandas da região de Bom Jesus, nas quais compete ao Corpo de Bombeiros atuar, como a vistoria de instalações prediais para emissão de alvarás, o atendimento a ocorrências de incêndios ou alagamentos, atendimentos em situações de resgate em acidentes, entre outras. O auditor João Luís Cardoso contribuiu com a exposição da coordenadora do GACEP trazendo informações sobre o trabalho feito pelo TCE em visita a hospitais, que verificou a ausência de atestados de regularidades do Corpo de Bombeiros em todos os hospitais visitados.
Encaminhamentos
Ao final da reunião, ficou definido que em relação ao Fundo Estadual de Aparelhamento do Corpo de Bombeiros, restou deliberado que o secretário de Governo dialogará com o secretário de Fazenda, devendo apresentar ao GACEP, no prazo de 30 dias, um cronograma para operacionalizar o fundo, atendendo à recomendação do TCE.
Sobre a necessidade de emissão de atestados de regularidade e de realização de vistorias in loco na região extremo-sul do Piauí, o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar encaminhará ao GACEP, no prazo de 60 dias, cronograma de atividades do CBM para atendimento das demandas dos municípios de Bom Jesus e Corrente.
Quanto à necessidade de fortalecimento das defesas civis municipais, ficou acertado que as promotoras de Justiça Lenara Porto e Gilvânia Alves instaurarão procedimentos com objetivo de fomentar a instalação desses órgãos nos municípios de Corrente e Bom Jesus, no prazo de 30 dias.
Em relação à implantação de unidade do Corpo de Bombeiros em Bom Jesus, as Secretarias de Governo e de Infraestrutura do Piauí definirão cronograma para o início das obras no aeroporto de Bom Jesus, onde deverá ficar instalada a unidade de corporação, com todas as etapas necessárias até o efetivo funcionamento, devendo essas informações ao GACEP, no prazo de 90 dias.
Por fim, quanto à necessidade de reforço do efetivo do Corpo de Bombeiros, foi acertado que a Secretaria de Governo realizará um levantamento de informações e iniciará as tratativas para viabilizar a realização de um novo certame, devendo apresentar ao GACEP cronograma de planejamento, no intuito de que o Ministério Público acompanhe.
