O Ministério Público do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM), coordenado pela promotora de Justiça Luana Azeredo Alves, realizou na tarde de ontem, 20 de julho, via plataforma Teams, a primeira reunião do Grupo de Estudos e Pesquisas “Ciências Criminais em Debate”, instituído pelo Ato Conjunto CAOCRIM/CEAF nº 01/2020, para falar sobre o plano de trabalho e alinhar os propósitos do grupo, formado por Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins, Marcondes Pereira de Oliveira, Camila de Luar Fausto de Sá, Huggo Gomes Rocha e Denise Costa Aguiar.

Na ocasião, foram aprovados os temas a serem abordados, relacionados às inovações do Pacote Anticrime no Código de Processo Penal, que deverão ser apresentados a cada mês, por um relator, com as considerações dos integrantes e deliberações ao final da apresentação.

Além de fomentar o trabalho coletivo, o estudo e a pesquisa, o grupo tem o propósito de contribuir para a elaboração de enunciados, a confecção de artigos a serem publicados nos informativos do CAOCRIM e na Revista do CEAF, e/ou para subsidiar a expedição de nota técnica sobre os temas discutidos.

Os temas a serem abordados pelo grupo dirão respeito aos seguintes artigos legais: art. 28-A, CPP; art. 28, caput, CPP; art. 3º- C, § 3º, c/c art. 12, CPP; Art. 311, CPP; art. 492, I, “e”, CPP; Art. 28, § 14, CPP.

A primeira apresentação ficou marcada para o dia 07/09/2020, às 15h.