Em continuidade aos trabalhos de acompanhamento da instalação dos leitos de UTI do Hospital Regional de Bom Jesus, os promotores de Justiça do Grupo de Promotorias de Justiça Integradas de Bom Jesus e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS) realizaram nessa quinta-feira, 27 de agosto, nova reunião e inspeção com os representantes da unidade hospitalar, da SESAPI e de órgãos de fiscalização e controle do Estado. Os leitos servirão para tratar os pacientes contaminados pelo novo coronavírus.
A videoconferência foi iniciada com uma exposição feita pelo diretor-geral do hospital, Helder Meneses, a respeito dos equipamentos que a unidade de saúde recebeu da empresa Enel Green Power. A companhia energética assumiu o compromisso de doar equipamentos para a montagem de cinco leitos de UTI. Segundo o diretor, os últimos equipamentos e insumos foram entregues ao hospital na madrugada desta quinta-feira.
Os representantes do Ministério Público, o diretor do hospital, os representantes da secretaria de saúde, dos conselhos profissionais, do Cosems e do TCE discutiram sobre a disponibilização de hemodiálise e tomografia, e sobre a formação da equipe de profissionais de saúde para o atendimento aos pacientes com a Covid-19 em terapia intensiva.
Encaminhamentos
Ao término dos debates, ficou definido que a gestão do hospital vai encaminhar ao Grupo Regional de Promotorias de Bom Jesus cópias do contrato do serviço de tomografia em vigor e o procedimento administrativo que resultou na sua assinatura, bem como cópia dos respectivos processos de pagamento. Outra informação a ser prestada aos representantes do MP do Piauí refere-se à apresentação da equipe de profissionais e às respectivas escalas de todos os que irão atuar nas UTIs e no hospital regional. Por último, os promotores solicitaram os termos de referência das duas novas contratações dos serviços de tomografia computadorizada e de hemodiálise e os documentos comprobatórios exigidos para o funcionamento de serviços de UTI, descritos na Resolução de Diretoria Colegiada nº 07 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Uma nova reunião foi marcada para o dia 11 de setembro, às 9hs.
A vistoria de hoje foi promovida por videoconferência e contou com a participação dos promotores de Justiça Cláudia Seabra, coordenadora do CAODS, Lenara Porto, responsável pela 1ª e titular da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, Gilvânia Viana, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, Luciano Sales, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, Roberto Monteiro, titular da Promotoria de Justiça de Cristino Castro, Gerson Gomes, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, José Sérvio Barros, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, e Jorge Pessoa, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí. Também participaram o médico fiscal do Conselho Regional de Medicina (CRM-PI) Juarez Holanda; o conselheiro Antônio Neto, do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI); o superintendente de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade da Secretaria Estadual de Saúde (SESAPI), Alderico Tavares; os médicos do Ministério Público do Piauí, Celso Pires e Viviane Martins, o médico Ednaldo Miranda; o presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito-14), Rodrigo Amorim, e a fiscal da entidade Grazielle Alapenha; representantes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Geysa Elane Sá e Rafaela; pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí (Cosems-PI), Amanda Pinheiro; e representantes do Conselho Municipal de Saúde de Bom Jesus.
