Nesta sexta-feira, 28, a procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura, presidiu reunião que tratou sobre a atuação aos promotores de Justiça que vão atuar nas eleições 2020. Além dos promotores de Justiça, o Procurador Regional Eleitoral, Leonardo Carvalho também participou da reunião.
O objetivo foi esclarecer detalhes da atuação relacionados às restrições e o que será permitido fazer pelos partidos políticos quanto à divulgação dos candidatos que estarão disputando o pleito e os protocolos de cuidados que devem ser tomados em relação à pandemia da Covid-19. “É importante e necessário que o MPPI trabalhe em conjunto, unindo forças com outras instituições. Nos aproximamos do período das eleições e devemos estar preparados para atuar de maneira positiva, célere e eficaz”, aponta a chefe do MPPI, Carmelina Moura.
A PGJ incluiu em sua fala que hoje haverá a publicação de Ato que regulamenta a criação do Grupo de Apoio Provisório às Promotorias Eleitorais (GAPPE), que será coordenado pelo Centro de Apoio Operacional de Combate à Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP) e integrado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Ouvidoria, SubProcuradoria Administrativa, Secretaria-Geral e Assessoria de Comunicação Social.
O promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro, coordenador do CACOP, explanou sobre o funcionamento do GAPPE. “O Grupo de Apoio às Promotorias Eleitorais dará assistência técnica, jurídica, multidisciplinar e especializada, e também vai facilitar o fluxo de informações, dados, documentos entre os órgãos integrantes e os Promotores Eleitorais. Acreditamos que a efetivação dessa medida será importante durante todo o processo eleitoral”, afirma Sinobilino Pinheiro.
Também haverá a formação do Grupo de Trabalho para as Eleições da Rede Controle, que será coordenado pelo MPPI. Fazem parte o Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Polícia Militar e Ministério Publico Federal.
O Procurador Regional Eleitoral explicou sobre as restrições nas eleições, funcionamento do processo eleitoral e novo calendário eleitoral, que teve sua data alterada para o dia 15 de novembro em função da disseminação do novo coronavírus. Ele comentou sobre o combate ao abuso do poder econômico e político, uso correto dos meios de comunicação pelos partidos e candidatos e a possibilidade de as convenções partidárias ocorrerem de forma virtual.
“Para um resultado exitoso, precisamos trabalhar em harmonia e esse apoio que estamos recebendo do Ministério Público Estadual é primordial para isso. Nosso objetivo comum deve ser o de reprimir ilícitos de natureza eleitoral. O calendário eleitoral foi alterado em 42 dias pela pandemia, mas acontecerá em novembro e até lá estaremos atuando para zelar pela correta aplicação da legislação de modo que asseguremos o equilíbrio da disputa eleitoral”, conclui Leonardo Carvalho.
Ao final, os promotores fizeram questionamentos que foram esclarecidos pelo Procurador Regional Eleitoral.
