Em audiência extrajudicial virtual, a 12ª promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da saúde pública, discutiu com representantes do Hospital Getúlio Vargas, Central Estadual de Transplantes, Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI), Associação dos Pacientes Renais do Piauí (APREPI), Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH) o prosseguimento das cirurgias de transplantes de órgãos no HGV.
Foi destacado durante a reunião pelo promotor de Justiça Eny Marcos Pontes que por conta da pandemia da Covid-19, houve um grande atraso nas cirurgias de transplante. “Os processos que estavam sendo empreendidos tiveram que ser pausados, então a fila para transplantes está, consequentemente, maior. Além desse fator, há ainda a falta de insumos, materiais e equipamentos, o que impede o bom funcionamento do serviço dos profissionais da saúde”, pontua o promotor.
De acordo com a nefrologista do HGV, Celina Miranda, o ambulatório de pré-transplante foi paralisado por orientação do Sistema Nacional de Transplantes e o de pós-transplantes, entretanto, vem funcionando mediante as demandas que surgiam. “Para os pacientes transplantados que tiveram Covid-19 foi disponibilizado otorrinolaringologista específico para esses casos. As internações hospitalares e os transplantes de urgência (aqueles realizados com doador morto) também prosseguiram durante o período pandêmico”, destacou a médica.
Os participantes apresentaram sugestões e fizeram explanações sobre as melhorias que precisam ser levadas em consideração. O presidente da APREPI, Luiz Filho, pediu que seja elaborado um protocolo de retomada dos transplantes, pois muitos pacientes estão tendo que buscar assistência em outros Estados e destacou que o Ceará já retomou suas cirurgias.
Ao final, entre os encaminhamentos, a 12ª promotoria de Justiça deverá oficiar a Diretoria de Unidade de Administração (DUAD)/ Secretaria de Estado da Saúde para que explique a demora na entrega de cem bolsas de perfusão; oficiar a Direção Técnica do Hospital de Urgência de Teresina para que forneça informações sobre o processo de compra do aparelho dopler transcraniano, equipamento necessário para a comprovação de morte encefálica. A Fepiserh deve comprovar em 10 dias a aquisição, com ordem de fornecimento, dos equipamentos e insumos debatidos em audiência.
A Central de Transplantes deve encaminhar manifestação com informações sobre as medidas que podem ser adotadas pelo Poder Público Estadual como campanhas educativas para o incremento da doação de órgãos; encaminhar, também, informações sobre as eventuais novas diretrizes do Ministério da Saúde para a retomada integral de cirurgias de transplantes. E a Coordenação da Clínica Nefrológica do HGV deve encaminhar no prazo de 10 dias quais as providências adotadas para a realização de atendimento individualizado de pacientes.
