O Ministério Público do Piauí promoveu na manhã de quarta-feira, 30 de setembro, o seminário on-line “MPPI Sempre Presente na Defesa da Segurança Pública”. O evento foi articulado pelo Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP) em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAOCRIM) e com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). A videoconferência contou com a participação de membros, servidores e estagiários do órgão ministerial, além de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).

A realização do seminário corresponde à execução da etapa 03 do projeto “MPPI Sempre Presente na Defesa da Segurança Pública”, coordenado pelo GACEP e integra o Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado do Piauí, para o biênio 2020-2021. O webinar foi feito para promover a capacitação dos membros do MPPI sobre a realização das visitas técnicas às unidades de polícia civil, visando dar mais efetividade às inspeções, com a coleta, o tratamento e a leitura adequados de dados para que estes sejam usados no fomento de políticas públicas na área de segurança pública.

O seminário foi aberto oficialmente com a mensagem de acolhida da procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura. “Destaco a importância do tema deste seminário para a atuação do Ministério Público no controle da atividade policial. Precisamos aprimorar e aperfeiçoar cada vez mais nosso trabalho nessa área, dando maior efetividade, eficiência e resolutividade nas visitas técnicas realizadas. Além disso, vale ressaltar a necessidade de promover um trabalho articulado com os órgãos de segurança pública para juntos elaboramos estratégias que resultem em políticas públicas que fortaleçam o sistema de segurança”, frisou a PGJ.

Em seguida, a promotora de Justiça Luana Azêredo, coordenadora do CAOCRIM , comentou a importância da capacitação. “Tenho absoluta certeza que os conhecimentos e experiências que serão trazidas pelo promotor João Gaspar vão enriquecer sobremaneira o nosso trabalho. Por isso, quero agradecer a sua presença conosco hoje”, pontuou.

Já a promotora de Justiça Fabrícia Barbosa, que coordena o GACEP, agradeceu a parceria feita entre o GACEP, CAOCRIM e o CEAF para a concretização do seminário, além disso, fez a apresentação oficial do palestrante do evento, o promotor de Justiça do MPAM, João Gaspar Rodrigues. “É uma grande satisfação tê-lo aqui e poder ouvir um pouco da bagagem que o senhor traz com o trabalho que empreende no Amazonas. Aproveito a oportunidade para agradecer o promotor João Gaspar pela atenção dispensada ao GACEP/MPPI ao compartilhar experiências exitosas na atividade de controle da atividade policial”, externou.

Na primeira parte do evento, os participantes assistiram à palestra do promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues. O integrante do MPAM é titular da Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial e autor de vários livros que trabalham esse tema. João Gaspar Rodrigues é, também, mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro e presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas.

O palestrante abordou o seguinte tema: O fluxo procedimental para as visitas técnicas às unidades policiais – Resolução Número 20/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O promotor de Justiça dividiu a exposição sobre o fluxo de visitas em dois momentos. No primeiro, ele falou sobre as ações a serem desenvolvidas pelos membros do Ministério Público antes de uma inspeção em uma unidade policial, como as delegacias. No segundo momento João Gaspar Rodrigues tratou dos procedimentos a serem realizados após as inspeções. Ele enfatizou a importância das informações serem coletadas com cuidado e atenção, pois, posteriormente, podem ser usadas na construção de políticas públicas para melhorar a segurança pública.

Concluída a palestra do promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues, a promotora de Justiça Fabrícia Barbosa conduziu o momento de mediação entre o palestrante e o público do seminário.

A programação do seminário foi finalizada com uma apresentação da coordenadora do GACEP e do analista de Tecnologia da Informação do MPPI, Lourenço Vieira Lima, da ferramenta de Business Intelligence (BI), desenvolvida pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI) do MPPI, a pedido do GACEP. A plataforma traz os dados referentes aos anos de 2017, 2018 e 2019.

“Os relatórios do BI devem ser utilizados para gerarem informações ao MP sobre a situação do trabalho das unidades policiais, de forma a induzir uma posterior atuação para o aperfeiçoamento das estruturas de trabalho policial. Além disso, precisamos conferir uma organização ao exercício de sua função de controle externo, permitindo-se, inclusive, a aferição da eficiência do próprio MP em sua função constitucional de controle externo da atividade policial’, explicou a promotora Fabrícia Barbosa, durante a apresentação.

O instrumento é formado por um conjunto de painéis que contém o diagnóstico situacional das delegacias de Polícia Civil, como, por exemplo, se o número de servidores é suficiente para o adequado exercício da atividade – fim; quantidade de servidor por categoria; estado de conservação do prédio, entre outros dados.