“Lugar de Criança é em Família: Conhecendo experiências diferentes do acolhimento institucional na garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes”, esse foi o tema do segundo seminário on-line promovido pelo Ministério Público do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ) em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O evento foi transmitido pelo canal oficial do Ministério Público no YouTube e contou com a ampla participação de integrantes da instituição e conselheiros tutelares de vários municípios do Piauí.
O tema do webinar teve a finalidade de propiciar discussões acerca da garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes no estado do Piauí, apresentando o serviço de acolhimento familiar como opção mais benéfica para criança e adolescente e menos custosa para o ente federativo.
No Piauí, o serviço de acolhimento familiar se encontra em estágio inicial, sendo muitas vezes demandados os serviços de acolhimento que se localizam em sua maioria na capital, o que ocasiona a retirada da criança de sua comunidade e dificulta os trabalhos e esforços para a reinserção familiar, em razão das dificuldades para promover o encontro familiar e o fortalecimento dos vínculos. Por isso, a importância de promover diálogos em torno das possibilidades de implantação dos serviços de acolhimento familiar no estado, por parte do Sistema de Garantias, garantindo a efetivamente do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes.
O evento começou oficialmente com o pronunciamento da procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura. A chefe do Ministério Público parabenizou toda equipe do CAODIJ e CEAF pela iniciativa de promover uma seminário sobre o acolhimento de crianças e adolescentes. “O presente evento é mais uma oportunidade que temos de fomentar a efetivação de projetos voltados a iniciativa de famílias acolhedoras. Acredito que a união de esforços pode ser extremamente benéfica para que ações como essa sejam disseminadas por todo o nosso estado e assim mais crianças e adolescentes tenham a oportunidade de se desenvolverem em ambientes saudáveis e acolhedores. Quero aproveitar a ocasião para reafirmar o compromisso da nossa instituição com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes do nosso Piauí”, disse a procuradora-geral de Justiça.
A promotora de Justiça Sílvia Reis, coordenadora do CAODIJ, enfatizou a importância do espaço familiar para o desenvolvimento de crianças e adolescentes. “Nós somos seres agregadores e a família é sem dúvida o melhor lugar para que nossas crianças e adolescentes cresçam e evolvam de forma plena. Por isso, o Estatuto da Criança e do Adolescente prioriza o acolhimento familiar. Por isso, nós estamos realizando esse seminário para trazer a experiência dos nossos palestrantes como forma de contribuir no fortalecimento da política de acolhimento familiar do nosso estado”, avaliou.
Após os dois pronunciamentos das representantes do Ministério Público, teve início o primeiro painel do seminário virtual. Para falar sobre os cuidados alternativos ao acolhimento institucional foi convidado o antropólogo, consultor internacional e representante da Associação de Apoio à Criança em Risco, a ACER, em Diadema (São Paulo), Jonathan Luke Hannay. Em seguida, foi a vez do psicólogo João Valério Alves Neto, coordenador da Política Municipal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Município de Felipe Guerra, no Rio Grande do Norte, falar sobre as experiências em acolhimento familiar intituladas Família Guardiã e Família Acolhedora.
O segundo painel do webinar teve como palestrantes a assistente social, fundadora, coordenadora do CRIA e mãe por adoração, Francimélia Nogueira. Ela tratou do seguinte tema “Conhecendo experiências de Família Acolhedora no Estado do Piauí: Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção – CRIA”. Finalizada a exposição de Francimélia Nogueira, os participantes do seminário acompanharam a palestra da coordenadora do Programa Família Acolhedora – Partilhando Cuidados, do município de Teresina, Michelly Lorenna de Mello.
O último painel foi executado pela assistente social e gerente de regionalização dos serviços de média e alta complexidade da Secretaria de Assistência Social do Estado do Piauí – SASC, Luciana Evangelista Fernandes Franco. A gestora apresentou o Plano de Regionalização dos Serviços de Média e Alta Complexidade do Estado do Piauí e o Serviço de Família Acolhedora.
Terminada as apresentações, o público do evento participou de um momento de mediação, conduzido pela coordenadora do CAODIJ, no qual puderam encaminhar perguntas aos palestrantes do evento.
O seminário “Lugar de Criança é em Família: Conhecendo experiências diferentes do acolhimento institucional na garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes” ficará disponível no canal do MPPI no YouTube.
