“Essa conquista foi construída coletivamente, com integração, cooperação e ampla participação da sociedade. Uma gestão por projetos deve se guiar sobretudo pelo alcance de resultados efetivos para os cidadãos. Esse foi o grande diferencial do projeto ‘Ministério Público pela paz no trânsito e em defesa da vida’, que mobilizou toda a nossa instituição, uma ampla rede de órgãos parceiros e a população de cada município pelos quais passamos. É muito significativo termos obtido essa premiação na categoria ‘Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional’”, declarou a procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, depois de acompanhar a solenidade virtual do Prêmio CNMP 2020. Esta é a terceira vez em que o MPPI se consagra como um dos finalistas premiados.

A cerimônia, transmitida na tarde de hoje (12), integrou a programação do 1º Congresso do Ministério Público Brasileiro – Inovação e Desenvolvimento. Em decorrência da pandemia da covid-19, o evento foi realizado de forma totalmente virtual. O tema do encontro é convergente com um dos valores consolidados pelo Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP 2020-2029): a “inovação”. Já a adoção do “desenvolvimento” é decorrente dos esforços institucionais para contribuir para o crescimento da economia do país, aliado ao aumento do bem-estar da população, contribuindo o Ministério Público para o desenvolvimento social e econômico.

O Prêmio CNMP também se fundamenta no Planejamento Estratégico Nacional. O conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, fez o pronunciamento de abertura da solenidade. “O prêmio foi criado em 2013, com o objetivo de dar visibilidade aos projetos que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP, contribuindo para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade. Este ano, concorreram 1.213 iniciativas, com participação de todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro”, registrou o conselheiro.

O prêmio abrange nove categorias, sendo que três projetos foram classificados em cada uma delas. O projeto “Ministério Público pela paz no trânsito e em defesa da vida” concorreu com mais de 200 outras iniciativas. Na categoria “Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional”, a primeira colocação ficou com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, pelo projeto “Negocia MP: difusão da negociação em tutela coletiva e em casos complexos”. Já o projeto “Criação do Centro de Apoio Unificado e grupos de atuação especial de tutela coletiva”, do Ministério Público de Rondônia, conquistou o segundo lugar. A conselheira nacional Fernanda Marinella anunciou os resultados da categoria.

As outras oito categorias do Prêmio CNMP 2020 foram: Defesa dos Direitos Fundamentais; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Redução da Criminalidade; Redução da Corrupção; Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão; e Tecnologia da Informação.

Pela paz no trânsito e em defesa da vida

O projeto do Ministério Público do Estado do Piauí teve sua execução iniciada em 2016, sendo diretamente conduzido pela Procuradoria-Geral de Justiça, em articulação com a Ouvidoria, Centros de Apoio Operacional, PROCON, Promotorias de Justiça e diversas parceiros externos, como o Governo do Estado, o Poder Judiciário, as Prefeituras, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Associação Piauiense dos Municípios, o Departamento de Trânsito, a Defensoria Pública, as CIPTRANS, a STRANS, a SEDUC, o MPT e outros. O MPPI coordenou essa rede em atividades de caráter preventivo e repressivo, com a realização de caravanas, panfletagens, blitzen, palestras em escolas, capacitação para oferecimento de primeiros socorros e cinema educativo em praça pública.

O projeto já atingiu uma população de aproximadamente 1.122.765 pessoas (35% da população do Piauí), em municípios localizados por toda a extensão do Estado, incluindo as áreas em que o trânsito é mais intenso, a exemplo da capital, Teresina, e as cidades de Parnaíba, Picos, Bom Jesus e Corrente. Nos locais em que foram realizadas as atividades, houve grande redução nos índices de lesões corporais no trânsito (41% de redução), morte acidental no trânsito (71%) e de direção sob a influência de álcool (63%), em comparação com os mesmos períodos dos anos anteriores.

Confira abaixo o vídeo que foi exibido na cerimônia.