O Conselho Superior do Ministério Público do Piauí concluiu na tarde desta terça-feira, 1º de dezembro, a apreciação dos processos relacionados ao concurso de movimentação na carreira ministerial de membros da instituição piauiense. O órgão colegiado iniciou a apreciação na última sexta-feira, 27 de novembro. Nas sessões, os trabalhos foram conduzidos pela procuradora-geral de Justiça do Piauí e presidente do Conselho Superior, Carmelina Maria Mendes de Moura.

A promotora de Justiça Romana Leite Viera deixa a Promotoria de Justiça de Itainópolis por ser promovida, por critério de merecimento, à 8ª Promotoria de Justiça Picos. Já o promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha passa a ser titular da Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus, por promoção, por antiguidade. Jorge Luiz da Costa Pessoa foi removido pelo critério de antiguidade da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí para a 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato. O titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior, será o novo titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, sendo promovido por critério de merecimento.

Para movimentação na carreira do Ministério Público são utilizados critérios de antiguidade e merecimento, fundamentados na Resolução CSMP 02/2018. A partir desses parâmetros, o Conselho Superior decide quais dos membros que se candidataram às vagas serão removidos a novas Comarcas.

Os editais dos processos de movimentação na carreira foram publicados em agosto de 2020, e tramitaram de forma exclusivamente eletrônica. Nas sessões de julgamento dos processos de movimentação pelo critério de merecimento, foi utilizado pela procuradora-geral de Justiça do Piauí um sistema desenvolvido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI) do MPPI, que permite quantificar a pontuação final em cada quesito pelos conselheiros.

As sessões foram transmitidas pelo canal oficial do MPPI no YouTube e contaram com a participação dos promotores que estavam concorrendo no certame de promoção.

Conselho Superior do Ministério Público

O Conselho é um dos órgãos que compõem a Administração Superior do Ministério Público, sendo composto por dois membros natos – o PGJ e o corregedor-geral do MPPI – e mais quatro membros eleitos. É missão do órgão fiscalizar e superintender a atuação do MP, assim como de velar pelos seus princípios institucionais.