Nesta quarta-feira (02), foi realizada uma inspeção virtual pela 1ª promotoria de Justiça de Alto Longá, que tem como titular a promotora de Justiça Denise Aguiar. Na oportunidade, foi analisada a estrutura da Unidade Básica de Saúde do município, observando desde questões estruturais à escala da equipe de profissionais que atendem a população local.

A reunião foi acompanhada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), Cláudia Seabra, e por servidores do MPPI. Participaram, também, representantes do Conselho Regional de Enfermagem (COREN), Conselho Regional de Medicina (CRM), Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO), Gerência de Atenção Básica do Estado e servidores da UBS (coordenadora da Atenção Básica e a enfermeira).

Durante a inspeção, que aconteceu no modelo remoto, foram apresentados os problemas de estrutura presentes na unidade de saúde, que é a única do município. Outro ponto frisado pelo MPPI foi a instabilidade nas escalas dos profissionais que atuam no local (carga horária que excede o permitido e irregularidades de vínculos).

A coordenadora do CAODS abordou sobre a importância de proporcionar uma saúde pública de qualidade aos cidadãos. “Precisamos nos profissionalizar cada vez mais no que diz respeito à gestão da saúde e atendimento a população. Sendo esta a única UBS de Novo Santo Antônio de referência pra COVID , é imprescindível buscarmos melhorias o quanto antes e é o que queremos hoje com essa inspeção, que gestores cumpram o papel de cuidar”, pontua Cláudia Seabra.

Entre os encaminhamentos, o secretário municipal de saúde de Novo Santo Antônio deve encaminhar à promotoria de Alto Longá a relação dos vínculos e carga horária de todos os profissionais de saúde que atendem na UBS. Deve ser enviada uma relação dos profissionais por categoria indicando lotação, carga horária, vínculo e setor que atua dentro da unidade.

Também deve ser apresentado o certificado de desratização e dedetização bem como o certificado de limpeza dos reservatórios de água presentes nas dependências da UBS. O secretário municipal de saúde deve encaminhar um posicionamento sobre a irregularidade encontrada na contratação de médicos e fisioterapeutas quanto aos horários de trabalho.