O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-PI), órgão integrante da estrutura do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), realizou nesta segunda-feira (15), por meio de solenidade virtual, apresentação à sociedade piauiense de diversas ações desenvolvidas pelo órgão, no último ano. A atividade ocorreu em alusão ao Dia Mundial do Consumidor.
“Importante honrarmos e relembrarmos essas conquistas e reafirmarmos cada vez mais o compromisso institucional do Ministério Público com a defesa do consumidor. Destacamos os avanços do nosso PROCON-PI que hoje também celebra 37 anos de existência com muitas realizações e trabalho em prol da sociedade piauiense. Um órgão resolutivo que vem cada vez mais expandindo suas ações, mesmo nesse contexto tão difícil de pandemia”, enfatizou a procuradora-geral de Justiça do Piauí (PGJ-PI), Carmelina Moura, durante a abertura do evento.
A PGJ-PI também discorreu sobre outras ações desenvolvidas pelo PROCON-PI no Estado como: projetos de educação consumerista, diálogo com a sociedade, atuação dos membros junto à Rede PROCON-PI, fomento à criação de Procons municipais, entre outras.
Em seguida, o promotor de Justiça e coordenador-geral do Procon, Nivaldo Ribeiro, realizou agradecimentos aos partícipes do evento e abordou a atuação integrada desempenhada pelo órgão. A Revista Procon – publicação que contempla perspectivas para o futuro, trata da importância da educação continuada na seara do direito consumerista, valoriza a memória do PROCON e destaca a atuação resolutiva do órgão – foi lançada pela PGJ-PI, no evento virtual.
Dados do Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas (2020) foram apresentados durante o evento. Esse documento é publicado, anualmente, para que se dê ampla divulgação à população sobre as reclamações tratadas junto aos órgãos do Sistema Nacional do Consumidor e pode ser acessado aqui:
O público acompanhou ainda a apresentação do Relatório Anual de Gestão PROCON/MPPI 2020 – um informativo que especifica como os órgãos integrados à Rede PROCON/PI vêm se comportando na interação com a sociedade, em sua missão de atendimento às demandas consumeristas populares. Nesta edição, o Relatório abordou os novos canais de atendimento desenvolvidos durante a pandemia, audiências virtuais e trabalho remoto.
Em 2020, 9175 atendimentos foram registrados no Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC). O índice de resolutividade chegou a 72%, com a realização de 1.171 audiências. As quantidades de procedimentos administrativos instaurados e em andamento, bem como a movimentação deles, as ações de fiscalização, atividades da Junta Recursal do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do MPPI (JURCON/MPPI), atuação da Rede de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor também são aspectos abordados no relatório deste ano.
O servidor do PROCON Ricardo Alves explanou detalhes do Manual de Atuação para Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (curso online em parceria com Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF/MPPI). E o coordenador técnico do Procon Edivar Cruz Carvalho também exibiu informações acerca do novo site do PROCON/PI.
Em razão da destacada atuação do PROCON, no encerramento da solenidade, a PGJ-PI entregou simbolicamente uma placa-homenagem aos servidores do órgão como forma de agradecimento ao trabalho desenvolvido por todos.
