Atos Administrativos

TORNAR PÚBLICA a desistência em ser nomeada para o cargo de Promotor de Justiça Substituto da candidata REBEKA TERRA NOVA RAMOS, nº de inscrição 10000826, classificada na 63º posição na lista de ampla concorrência (EDITAL Nº 35 - MP/PI, de 26/06/2024), referente ao concurso público regido pelo Edital nº 01, de 31 de outubro de 2018, reposicionando-a ao final da lista de classificados.

TORNAR PÚBLICA a desistência em ser nomeado para o cargo de Promotor de Justiça Substituto do candidato FREDERICO COSTA BEZERRA, nº de inscrição 10000327, classificado na 39º posição na lista de ampla concorrência (EDITAL Nº 35 - MP/PI, de 26/06/2024), referente ao concurso público regido pelo Edital nº 01, de 31 de outubro de 2018, reposicionando-o ao final da lista de classificados.

Regulamenta o Programa APOIA-MP – Apoio de Pós-Graduandos Integrados à Atuação Ministerial no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências.

Disciplina o cadastramento de entidades beneficiárias de bens ou valores obtidos em transação penal, suspensão condicional do processo e acordo de não persecução penal celebrados pelo Ministério Público do Estado do Piauí.

Altera o Ato PGJ nº 1548/2025 que disciplina o cadastramento de entidades beneficiárias de bens ou valores obtidos em transação penal, suspensão condicional do processo e acordo de não persecução penal celebrados pelo Ministério Público do Estado do Piauí.

TORNAR PÚBLICA a desistência em ser nomeado para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, do candidato LEONARDO LEVI DE MOURA MOURA, nº de inscrição 10003340, classificado na 56º posição na lista de ampla concorrência (EDITAL Nº 35 - MP/PI, de 26/06/2024), referente ao concurso público regido pelo Edital nº 01, de 31 de outubro de 2018, reposicionando-o ao final da lista de classificados.

TORNAR PÚBLICA a desistência em ser nomeado, para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, do candidato LEONI CARVALHO NETO, nº de inscrição 10000212, classificado na 55º posição na lista de ampla concorrência (EDITAL Nº 35 - MP/PI, de 26/06/2024), referente ao concurso público regido pelo Edital nº 01, de 31 de outubro de 2018, reposicionando-o ao final da lista de classificados.

TORNAR PÚBLICA a desistência em ser nomeado, para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, do candidato JOSÉ ANTÔNIO NEVES NETO, nº de inscrição 10003466, classificado na 29º posição na lista de ampla concorrência (EDITAL Nº 35 - MP/PI, de 26/06/2024), referente ao concurso público regido pelo Edital nº 01, de 31 de outubro de 2018, reposicionando-o ao final da lista de classificados.

Altera o ATO PGJ-PI Nº 1492/2025. Art. 1º.O ATO PGJ-PI Nº 1492/2025 passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º. Caberá à Coordenadoria de Recursos Humanos adotar as providências necessárias à operacionalização da implantação da Parcela de Irredutibilidade em valor equivalente ao Adicional por Tempo de Serviço dos membros que, em 08 de agosto de 2005, data de implantação do Subsídio pela Resolução nº 02, de 08 de agosto 2005, já possuíam, ao menos, 1 (um) ano de serviço no Ministério Público do Estado do Piauí e que estejam em inatividade. Parágrafo único. A Parcela de Irredutibilidade referente ao Adicional por Tempo de Serviço deverá constar na folha de pagamento dos proventos dos membros em inatividade (NR)”

TORNAR PÚBLICA a desistência em ser nomeado, para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, do candidato HUMBERTO HENRIQUE RUFINO DE MIRANDA, nº de inscrição 10002245, classificado na 38º posição na lista de ampla concorrência (EDITAL Nº 35 - MP/PI, de 26/06/2024), referente ao concurso público regido pelo Edital nº 01, de 31 de outubro de 2018, reposicionando-o ao final da lista de classificados.

Altera o Ato PGJ-PI nº 1374/2024, que dispõe sobre o procedimento de denominação de prédios, auditórios e salas no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

Altera o Ato PGJ/PI nº 1.535/2025, que regulamenta a licença compensatória em razão do exercício cumulativo ou desempenho simultâneo de cargos e/ou funções, prevista nos arts. 86-A e 114-A, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, revoga o Ato PGJ/PI nº 882/2019 e dá outras providências.

Revoga o §6º, do art. 5º, do Ato PGJ/PI nº 1.535/2025, que regulamenta a licença compensatória em razão do exercício cumulativo ou desempenho simultâneo de cargos e/ou funções, prevista nos arts. 86-A e 114-A, da Lei Complementar Estadual nº 12/93.

EXONERAR, com efeitos a partir do dia 22 de agosto de 2025, o Promotor de Justiça GILMAR PEREIRA AVELINO, do cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do Piauí, nomeado pelo Ato PGJ/PI nº 1388/2024, em conformidade com o Edital Nº 1 – MP/PI, de 31 de outubro de 2018.

Designa a 16ª Promotoria de Justiça de Teresina para auxiliar a 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, integrante do Núcleo de Promotorias de Justiça Criminais de Teresina-PI.

Dispõe sobre a delegação da atuação do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, define as atribuições das Subprocuradorias de Justiça e da Chefia de Gabinete e dá outras providências.

Regulamenta a conversão em pecúnia de férias e de licença-prêmio por assiduidade dos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí (quinta e sexta etapas do exercício de 2025).

Altera o Anexo I do Ato PGJ/PI nº 1.379/2024, que dispõe sobre os valores das indenizações dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, previstas no art. 86-B e no art. 88 da Lei Complementar nº 12, 18 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

Institui o Grupo de Atuação Recursal - GAREC no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências.

Disciplina o fluxo de recebimento, pelo Ministério Público do Estado do Piauí, de procedimentos de inventário e/ou partilha realizados por escritura pública quando houver interesse de crianças e adolescentes e incapazes

Institui comissão incumbida de elaborar a proposta orçamentária do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências.

Altera o Ato PGJ/PI nº 823/2018, que regulamenta as atribuições do Diretor de Sede de órgãos de execução do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências.

NOMEAR, nos termos do artigo 26 da Lei Complementar nº 12/93, o Procurador de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 11ª Procuradoria de Justiça, para exercer o cargo de CorregedorGeral Substituto do Ministério Público do Estado do Piauí, durante o biênio 2025-202

REVOGAR o Ato PGJ/PI nº 1498/2025, que nomeou a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, titular da 19ª Procuradoria de Justiça, para exercer o cargo de Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público do Estado do Piauí.

Altera o Ato PGJ-PI nº 1.079/2021 e dá outras providências.